Ilhas de Querimba

(continuação)

Para além das abordagens sincrónica e diacrónica[1], os investigadores ao examinarem a "cronologia" da cultura ou dos factos sociais também se servem da abordagem histórica que "aprofunda a pesquisa conforme o tempo fornece todos os documentos possíveis, desde testemunhas orais a descrições de observadores do passado (viajantes, missionários, administradores coloniais, etc.) com o fim de se conseguir uma compreensão das causas das realidades culturais na sua ordenação, na sua função e no seu desenvolvimento"[2].

O presente estudo ao examinar a "história dos factos sociais"[3] relacionados com a implantação e a dinâmica da situação colonial estabelecida no litoral da parte mais setentrional do território de Moçambique, apoia-se em vários tipos de abordagem, incluindo as referenciadas, dando especial atenção e relevo às de natureza histórica e antropo-sociológica, não recusando as demais Ciências Sociais quando úteis. Tratando-se de conhecer a história dos factos sociais, em primeiro lugar, há que perguntar que tipo de história? A convencional, a não convencional.[4] Ou às Duas? A história tradicional ou episódica ou à nova história-problema?[5] Dar-se-á realce à história convencional e aos métodos da nova história virada para o estudo dos acontecimentos, das conjunturas, das estruturas e dos métodos quantitativos[6] aplicados à história económica[7] e à história demográfica, procurando através do estudo dos problemas[8] gerados no seio da situação colonial, "apreender o passado do homem em sua totalidade, em toda a sua complexidade e completa riqueza"[9].

A análise dos factos sociais[10], realizada com a ajuda da noção de facto social total, introduzida por Marcel Mauss, em Ensaios sobre a Dádiva e depois aproveitada por Lévi-Strauss e Le Febvre nos seus trabalhos, procura ter em consideração a totalidade do social - social que é único e só é real quando integrado em sistema[11]-  exige, segundo aquele antropólogo francês, que se tenha em consideração o seu carácter tridimensional: a dimensão propriamente sociológica com os seus múltiplos aspectos sincrónicos; a dimensão histórica ou diacrónica; e, finalmente, a dimensão fisio-psicológica. Quer isto significar que o facto social total compreende os diferentes domínios do social (ecológico, económico, político-jurídico, religioso, moral, estético, entre outros), os momentos do ciclo de vida de cada indivíduo (nascimento, infância, adolescência, casamento e morte) e as normas de expressão desde os fenómenos fisiológicos até às categorias inconscientes e representações conscientes, individuais e colectivas[12]

Os objectivos analíticos assim delineados, que exigem uma significativa multiplicidade e disponibilidade de dados, só possíveis com demorado trabalho de campo, ficam, nesta abordagem com algumas limitações, se atendermos à origem, natureza e finalidade da informação utilizada[13] recolhida predominantemente em fontes documentais escritas. Por estas razões aspectos importantes das dimensões sócio-antropológicas e fisio-psicológicas referidas apenas mereceram, ao longo do texto, breves referências ou simplesmente não foram indicadas, pois a carência de fontes não permite a formulação de qualquer hipótese[14].

Na presente abordagem, em que se adoptou uma perspectiva holística[15] e interdisciplinar[16] centrada nos pontos de contacto entre as diversas Ciências Sociais[17] especialmente entre a História, Ecologia Humana, Antropologia, Sociologia e Economia, sempre que os dados recolhidos o permitiram, optou-se pela quantificação de alguns fenómenos. A construção de algumas dezenas de quadros permitiu a síntese e comparação das realidades quantificadas e facilitou a sua descrição, interpretação e, por vezes, a sua evolução sequencial ao longo de um continuum de tempo.

Aos quadros juntaram-se mais de seis dezenas de figuras[18] inseridas no próprio texto, que constituem valiosos auxiliares para ilustrar, compreender e comprovar muitas das realidades analisadas.

Da estrutura do trabalho, para além dos citados quadros e figuras, fazem parte a introdução que é seguida de onze capítulos, quantitativamente variáveis de acordo com a pertinência e a maior ou menor frequência de informação, de palavras finais, quadros, bibliografia, anexos, glossário e índices onomástico e analítico.

Com as demoras próprias da redacção e revisão final do texto, embora estivéssemos atentos à publicação de novos trabalhos relacionados com o objecto deste projecto, é bem provável que tenha surgido investigações idênticas realizadas em outras paragens e por outros estudiosos. Também há a possibilidade de não termos consultado todos os especialistas que se debruçaram sobre a temática em análise. A existência de tais lacunas e embora tudo fizéssemos para que tal não se concretizasse, não constituirá motivo bastante para que a presente abordagem deixa de ser menos científica, pois, defendemos a tese de que o conhecimento científico não se reduz à anotação de todos os factos relativos ao caso em análise, mas tão somente àqueles que são pertinentes e significativos para o particular problema que enfrentamos[19].  Na sua construção, sempre algo inacabada e realizada por etapas sucessivas "jamais se alcança a exactidão a não ser ao preço de uma neguentropia infinita. Obter, por exemplo, uma medida precisa, acabar de uma vez para sempre, com a moeda do conhecimento custaria uma quantidade infinita de informações"[20] que é humanamente impossível de obter. Cada estudo constituiu uma amostra das observações possíveis que poderiam ser concretizadas em determinada realidade sócio-cultural, sendo apenas relevantes aquelas que ajudem a alcançar o seu objecto e objectivos.

Ao longo do trabalho utilizam-se as palavras aportuguesadas que o uso sancionou, formando-lhe o plural como em português. Pelo contrário, os nomes de etnias, povos ou nomes comuns que ainda não entraram na língua portuguesa são registados de acordo com a pronúncia fonológica utilizada localmente ou como foram registados na documentação escrita, serão apresentados em itálico e o seu plural, quando utilizado, formado de acordo com as regras morfológicas da língua ou dialecto de que fazem parte.

O texto produzido que vai seguir-se, longe de ser pretensioso e de admitir modismos, pauta-se pela simplicidade e pela clareza, procurando-se ao longo das suas páginas dizer de maneira simples o que é simples e expor de modo claro o que é difícil e complexo. Temos, no entanto, a noção que, nalguns excertos do trabalho, o mesmo texto, pelos dados quantitativos que insere (listagens, quadros e relações), se tornou mais compacto e de leitura menos apetecível. A  não arrumação daqueles dados  nos "Anexos" obedeceu a motivos estratégicos relacionados com a sua relevância para o estudo do fenómeno em análise, que de outro modo poderiam passar despercebidos aos leitores.

Para finalizar a Introdução resta-nos recordar e agradecer a ajuda de numerosas personalidades sem a qual o trabalho, dificilmente, seria concretizado.

Em primeiro lugar vai um sincero agradecimento para o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, depois Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, não esquecendo o seu corpo docente, que nos preparou pessoal e profissionalmente para a vida.

Um aceno de muita simpatia e de gratidão para os habitantes das ilhas de Querimba, Matemo e Ibo, especialmente para Macassar Abubacar, Abdullatifo, Ali Âme, Omar Taiare, Anli Valentim, Mussa Sadala, João Baptista, Cupertino de Sousa, Luís Artur de Melo, Vasco António, Gabriel Mado, Danune Biché, Manuel Morais, Amina Anli Anfai, Farida António, Caetana Resende, Rodrigo Carrilho, Josefa e Catarina de Morais, Mimi Canja, Fátima Imede, Alima Assane, Agira Anfai, Faque Ija, que, com muitos outros informadores, nos ajudaram a compreender aspectos essenciais da sociedade mwani.

A todo o pessoal dos Arquivos e Bibliotecas visitadas, pela sua eficiente ajuda o nosso reconhecimento. Uma palavra especial de gratidão para a colega Drª Isabel Ramos Pereira, Directora da Biblioteca do citado Instituto que excedeu todas as expectativas prestando-nos uma colaboração que não posso deixar passar sem uma referência especial. Também estamos gratos ao Centro de Documentação da Universidade Internacional pelo apoio bibliográfico que nos proporcionou.

Uma palavra de muita gratidão vai para a minha filha Elisa responsável pela informatização do texto e dos quadros e pelas suas consecutivas correcções e pela tenaz luta que teve de enfrentar para decifrar uma caligrafia nem sempre legível, agradecimento que torna extensivo ao seu marido Pedro pela escolha dos programas e instalação do suporte informático. Não esquecemos o auxílio prestado pela minha filha Isabel na construção de pirâmides etárias e de gráficos, antes de se optar pela informatização do texto e pela minha sobrinha Maria José Ferreira na leitura e compreensão dos textos em inglês.

Para a minha mulher Maria Augusta, que nos últimos anos aceitou paciente e compreensivamente a privação dos fins-de-semana e de férias e o adiamento de alguns dos seus sonhos, e nos ajudou na correcção dos quadros, com muito afecto e ternura, a minha dívida de gratidão.

Ao Conselho de Administração da SIPEC, S.A. pelo suporte financeiro concedido para o tratamento de dados e preparação final do trabalho deixamos o nosso obrigado.

Ao Instituto Coordenador de Estudos Graduados da Universidade Internacional e ao seu Centro de Estudos de Antropologia pelos apoios material e pedagógico concedidos os nossos agradecimentos.

Ao magnífico Reitor, Professor Ilídio do Amaral, o nosso profundo reconhecimento por ter disponibilizado o Centro de Documentação da Universidade Internacional para a concretização do trabalho informático final (paginação, incorporação de figuras e impressão laser). Para o Director deste Centro Orlando Amaral e seus funcionários Paula Alves e Abubacar Macassar deixamos aqui um aceno de simpatia, também extensivo a Isa Cabral pela sua participação na parte final do trabalho.

Uma palavra de muito apreço pelo estímulo recebido vai para os amigos e Professores Manuel Morais Martins e António Marino Coelho.

Aos colegas Drs. Fausto Amaro e Manuel dos Santos Lopes agradecemos as indicações de natureza estatística e demográfica que nos prestaram na fase de planeamento da pesquisa documental.

Também não esquecemos o amigo e Professor José Fialho pelo incentivo e espírito crítico que nos incutiu desde o início do projecto. Para ele o nosso bem haja.

Para o condiscípulo e amigo Professor João Baptista Nunes Pereira Neto que em Portugal, apostou em nós, e nos integrou nos seus projectos de investigação e nos orientou no início do trabalho, colocando, desde o início, à nossa disposição a sua valiosa biblioteca e as instalações da ANTROPOS - Sociedade de Estudos de Sociologia e Antropologia, Ld.ª vai uma palavra de muito carinho e amizade.

Finalmente, para o Ilustre Professor Luís de Matos pela incondicional ajuda, constante incentivo e rigorosa orientação, que deixou marcas no trabalho, e por nos ter pacientemente estimulado durante sete anos, vai o nosso profundo e sincero reconhecimento.

A todos muito obrigado.

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PALAVRAS FINAIS

Como ficou, claramente, demonstrado nos diversos capítulos do presente trabalho, a situação colonial examinada sofreu, no período em análise, profundas alterações estruturais como resultado da influência de múltiplos factores, de natureza ecológica, sócio-cultural e histórica, já descritos e explicados.

Entre os mais relevantes caberia ao comércio internacional e aos seus agentes - mouros da costa/suailis, franceses e moradores - uma significativa quota-parte de responsabilidade pelas principais modificações verificadas:

• · reforço do poder político colonial materializado através da implantação de novas formas organizativas de administração geradoras de novas desigualdades e clivagens sociais;
• · decadência das instituições prazeiras, do poder dos seus senhorios e da agricultura;
• · envolvimento das autoridades coloniais na actividade comercial;
• · emergência de uma classe política, mercantil e escravocrata constituída por filhos da terra (mistos e negros) com dupla herança cultural, que fazia deles interlocutores privilegiados no estabelecimento de relações tanto com os restantes moradores, cujos padrões de cultura não assentavam nos valores ocidentais, como com as autoridades do interior não subordinados ao domínio português e com os principais agentes do comércio clandestino;
• · eclosão de situações de conflito, internos e externos e aumento da desobediência às autoridades coloniais;
• · e a desertificação humana de grande parte do território.

A natureza insular deste mesmo território, factor mais de repulsão do que de atracção e de desenvolvimento, as fracas possibilidades de sobrevivência - assentes basicamente no comércio - e a falta de horizontes e perspectivas futuras, levariam ao êxodo dos filhos da terra menos aventureiros e com mais posses económicas.

 Ao longo do tempo foram, com as famílias, abandonando as suas terras, fixando-se em locais mais seguros e promissores, como a ilha de Moçambique, outras vilas da Capitania Geral e Índia.

Os mais ousados e menos afortunados permaneceriam e continuariam os cruzamentos inter-étnicos e a mestiçagem, factor de mobilidade social e força biológica, psicológica e sentimental, sempre activa e criadora, e geradora de solidariedades, estas indispensáveis para minorar tensões e resolver contradições e conflitos sociais, tão comuns em sociedades em situação colonial.

Ficou bem patente que as políticas de contemporização, acomodação, coabitação e miscigenação, postas em prática, constituindo mais um produto da necessidade de sobreviver e resolver em comum problemas que enfrentavam colonizadores e colonizados do que o resultado de acções devidamente planificadas pelas autoridades portuguesas, foram as mais adequadas para contrabalançar as múltiplas dificuldades - internas e externas - que o poder político colonial e as instituições colocadas ao seu serviço tiveram de enfrentar, nem sempre eficazmente, para administrar as terras da coroa e gerir os interesses, pautados quase sempre pelo antagonismo, dos grupos sócio-étnicos e económicos que as povoavam.

Na prática, a execução conjugada de tais políticas teve como resultado a manutenção da situação colonial, mesmo nos períodos mais críticos, designadamente, durante os golpes desferidos do exterior, a qual, a partir do 2º quartel do século XIX, iria servir de suporte ao intenso tráfico esclavagista que se desenvolveu em Moçambique e em toda a costa índica de África, no qual as Ilhas e os seus moradores tiveram uma participação muito activa.

Durante os cerca de 80 anos, tal o tempo que abarca o presente estudo, continuou, embora mais atenuadamente, relativamente a períodos anteriores, o processo da interpenetração das culturas em presença (suaíli, mwani, makhwa, makonde, yao, portuguesa e francesa), com trocas recíprocas entre elas, embora menos profundas em relação à cultura europeia/portuguesa.

Desta aceitavam-se mais intensamente, e, de um modo geral, os traços e complexos ligados à antroponímia e à cultura material que tivessem para os colonizados prestígio e utilidade, verificando-se que os membros das sociedades colonial e colonizada pautavam grande parte da sua vida por normas e valores culturais de raiz africana ou afro- asiática, muitas vezes, contrários aos que as autoridades portuguesas (político- administrativas e religiosas) procuravam impor.

Entre os desviantes encontravam- se moradores cristãos, reinóis, canarins e indo-portugueses - alguns deles com funções de governação.

A Relação de 1798 para além de mostrar a multiplicidade de cruzamentos e de afinidades entre os elementos das diversas etnias, patenteia bem o prestígio da língua portuguesa entre os moradores, designadamente, entre os não cristãos.

A concretização deste projecto de investigação, por um lado, confirma as potencialidades e a fecundidade da informação oferecida pela documentação escrita, quando articulada com os dados recolhidos directamente no terreno sempre que se pretende compreender e interpretar em termos de processos ecológicos e sócio-antropológicos, o sentido dos factos sociais de um determinado período histórico e a riqueza, diversidade e o significado da vida humana em diferentes contextos e as suas vicissitudes temporais e espaciais.

Por outro, realça, apesar das diferenças sócio-culturais, económicas e religiosas existentes, e das situações de conflito e de violência, por vezes geradas em tais situações, o convívio e a coabitação, no mesmo espaço, entre os membros dos diversos grupos étnicos que integravam a realidade humana, constituída pelas Ilhas, aliás, observados e descritos há precisamente 400 anos por Frei João dos Santos.

Finalmente, este estudo, para além do contributo que possa minimamente representar para o aprofundamento do conhecimento sobre estas formas específicas de vida em comum e as inter-relações que se estabeleceram entre a África e a Europa e o papel que neles teve o Oceano Indico, constitui uma preciosa achega para desmistificar as ideias fantasmagóricas relacionadas com os processos de colonização e descolonização e ultrapassar o sentimento de culpa ainda persistente entre os europeus relativamente aos seus antigos domínios coloniais, ideias que em nada ajudam o novo relacionamento entre as antigas metrópoles e os novos países independentes libertos da situação colonial, cujos agentes para sobreviverem souberam caminhar, sofrer, contestar e conviver juntos e construir um inegável património cultural comum que, por pertencer à História da Humanidade, deve ser inventariado, conhecido, preservado e transmitido às novas gerações.

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A tese em questão, a primeira sobre as Ilhas de Querimba, elaborada por portugueses, aborda, apenas, uma ínfima parte dos fatos sociais- demográficos, económicos, religiosos, políticos, culturais, ... ,  que, ao longo de séculos, tiveram lugar no território de Moçambique, no tempo da administração colonial portuguesa e fazem parte da História comum de Moçambique, hoje, soberano e independente e de Portugal.

Ela constitui um importante contributo na divulgação dos fatos dessa história comum, indivisível e inseparável, às novas gerações de moçambicanos e de portugueses, dando-lhe a conhecer, no seu contexto próprio, as realidades sociopolíticas, económicas e religiosas, das terras de Cabo Delgado, construídas, sentidas e vividas, tanto em situação de cooperação e interajuda, como de inimizade e conflito, por gerações anteriores às suas. Foram tais realidades, que, independentemente da sua aceitação e ou discordância, ajudaram a construir um território próprio e uma realidade sociocultural que, hoje, se chama Moçambique. Mostra-lhes como foi possível, durante séculos, uma vivência em comunidade, de milhares de pessoas, tanta vez, com interesses socioculturais e económicos antagónicos e objectivos tão diferenciados.

Embora a documentação escrita, maior parte dela primária, que serviu para a elaboração da Tese em referência, tenha sido produzida pela administração pública colonial e servido para justificar e valorizar as acções dos seus principais representantes e divulgar a história da governação colonial, nela, encontramos, também, valiosas informações ligadas à participação, funcional e disfuncional, das populações em regime colonial, que é necessário saber aproveitar, reler e reinterpretar, dando às fontes significados novos. E, assim, construir uma verdadeira historiografia moçambicana, isenta de etnoeurocentrismos, de ideias preconceituosas e de ideologias, nem sempre coincidentes com a realidade dos factos sociais gerados no seio da situação colonial imposta.

Aqui deixamos mais uma página para a construção da História de Cabo Delgado, Moçambique e Portugal.

 O meu muito obrigado a todos que tiverem paciência de as ler.

Monte de Caparica, 22 de Março de 2012.

Carlos Bento