Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010

A ILHA DO IBO HISTORICAMENTE MALTRATADA(II)

(Continuação)

Fortaleza de São João Baptista
 
 
Foto de 1972 de CBento
 
 
 
A total ruína e as fracas possibilidades de defesa que oferecia o forte de São José como consequência da sua má e irregular construção e implantação em terreno arenoso impróprio e das despesas avultadas exigidas para a sua restauração, aconselhavam a "fazer-se antes outro forte novo em terreno melhor para segurança da mesma construção como vantajoso para a defesa dessa Ilha e sua barra do que reparar-se a ruína do velho (...) V.M. proporá a construção de um novo forte no sítio vantajoso ..."[1]. No entanto, anos mais tarde, num novo contexto geo-político, o velho forte de S. José viria a ser reactivado.
De acordo com os novos objectivos, o Governador das Ilhas escolheu o local, desenhou a planta[2] e propôs a construção de uma fortaleza em forma de pentágono regular com as oficinas que devia conter. Esta figura geométrica era a que melhor se acomodava ao terreno; ficava menos dispendiosa à Fazenda Real; defendia os edifícios a construir no seu interior; permitia uma posterior ampliação; e defendia a Vila de "qualquer ataque de Mouros ou Macuas, que é o inimigo com quem presentemente nos defrontamos", para além de recuperar o comércio "nas mãos dos Mouros da Costa e usurpado pelos de Quiloa, Pate, Mombaça e Zanzibar"[3] e dos Europeus, especialmente, dos Franceses.
As obras principiaram em 25/5/1789[4] com a ajuda de oficiais, cabouqueiros e serventes, vindos de Moçambique e por "serventes e gente de picareta que eram soldados, adimos ou cafres forros, e escravos de alguns moradores e do então Governador Tigre"[5], fazendo-se o seu pagamento em milho, aguardente, fato e dinheiro.
Esta fortaleza, dedicada a São João Baptista, padroeiro da ilha do Ibo, foi construída em pedra talhada, extraída localmente[6], tendo no seu interior sido erguida uma capela militar que, depois de ali ser colocada a imagem daquele Santo[7], foi, convenientemente, ornamentada.
Demorando a NO da Vila, assenta em rocha firme, junto ao mar, mede 3,80 metros de altura e 1,36 metros de parapeito e cada uma das 5 estrelas do pentágono tem 50 metros de extensão. A sua área total é de 6 400 metros quadrados.
Dada a sua má construção, poucos anos depois, exigia grandes reparações.
Alguma vez foi queimada pelos Sakalava. Embora, estes piratas do mar tenham estado, no ano de 1815, por três vezes, na Ilha do Ibo, nunca conseguiram tomar a dita Fortaleza. No que respeita aos Holandeses, eles tentaram conquistar a Fortaleza da Ilha de Moçambique, nos anos de 1607 e 1608, datas bem longe de 1789-1794, anos em que decorreu a construção da Fortaleza de S. João Baptista do Ibo.
De igual modo é de questionar como seria possível Vasco da Gama, ir abastecer-se de escravos à dita Fortaleza. O grande almirante português, passou pelas Ilhas de Querimba, em 1 de Abril de 1498, quando, se dirigia para Índia, navegando, por ser enganado pelo piloto árabe, muito perto de uma delas, que passou a ser conhecida por ilha do Açoutado.
 
Também é distorcida e contraditória a afirmação de que “em 1834 chegaram à ilha os primeiros portugueses, na sua maior parte, professores e funcionários”(…) e o “ aumento da população Mwani, no Ibo e em todo o litoral deveu-se ao apogeu da expansão comercial estrangeira que remonta a finais do século XVII e princípios do século XVIII, como resultado da proliferação, em larga escala, do tráfego de escravos, para o qual contribuíram as Ilhas do Arquipélago das Quirimbas e, sobretudo, a Ilha do Ibo e de Quisiva, onde foram montados entrepostos comerciais do chamado negócio negro, assim como à presença massiva dos portugueses entre os séculos XVIII e XIX, depois que a Colónia Ultramarina de Moçambique passou a ser administrada através da Companhia Majestática do Niassa.
 
E antes de 1834 não chegaram portugueses à Ilha do Ibo? E a presença massiva de portugueses no século XVIII?
Algumas linhas sobre as vicissitudes do povoamento das Ilhas de Querimba poderão ajudar a desmistificar estas fantasiosas informações.
Um dos mais significativos e sérios obstáculos levantados à concretização dos desígnios dos Portugueses nas novas conquistas, nomeadamente, nas Ilhas de Querimba, foi, sem dúvida alguma, o problema relacionado com a colonização e suas vertentes demográfica e económico-social. Tornava-se indispensável colonizar, povoar, realizar uma ocupação produtiva, nas palavras de Josué de Castro, transformar as possibilidades geográficas em realidades geográficas[8], com a ajuda de grupos humanos vindos de outras terras. Mas este complexo problema exigia recursos humanos, cujas disponibilidades escasseavam tanto a nível de quantidade como de qualidade, necessários para consolidar a conquista política, promover e expandir a fé de Cristo e incrementar a exploração económica. A população portuguesa do Reino apresentava uma expressão diminuta para poder atender, simultaneamente, as exigências de povoamento das imensas terras, sob o domínio português, espalhadas por esse Mundo fora: Brasil, Índia, Angola, Moçambique, ... .[9]
Nesta perspectiva, qualquer projecto para o povoamento das Ilhas, pelas reduzidas dimensões e importância geo-estratégica destas, relativamente à ilha de Moçambique ou aos Rios de Sena, tinha, à partida, menos viabilidade de concretização. Mesmo assim não deixaram de ser elaborados projectos para solução do problema do despovoamento das Ilhas, da responsabilidade das autoridades de Moçambique, que, como os restantes propostos para pontos nevrálgicos de Moçambique, tiveram sempre como resposta o esquecimento ou o constante adiamento.
Durante o século XVI, segundo indicações de Frei João dos Santos, o fluxo migratório tinha origem no Reino, mas com a escassez da sua população face às múltiplas exigências da colonização pluricontinental, essa fonte seria complementada e, com o decorrer do tempo, reforçada com gente provinda do Oriente.
A análise de alguns testemunhos chegados até aos nossos dias - mestiçagem, ruínas de antigos edifícios e documentos escritos - demonstra terem as Ilhas sido povoadas, pelo menos durante o século XVI e parte do XVII, por Portugueses, numa primeira fase, vindos do Reino (os denominados reinóis) e, posteriormente, da Índia.
Em 1609 estavam povoadas 18 ilhas do arquipélago das Quirimbas, número significativo, nunca mais atingido. Por volta de 1630 a população portuguesa casada calculava-se entre 30 a 40 pessoas.[10]
Dessa longínqua e áurea época há referências ou vestígios de edificações portuguesas em diversas ilhas: uma igreja[11], na Amisa; uma fortaleza[12] e um convento[13] , em Macaloé; uma igreja e uma capela[14], em Querimba; um convento e cisternas, no coral[15] , em Quisiva. Para além dos símbolos religiosos referidos, os Portugueses construíram as capelas de Santo António, em Mulúri e M'funvo; de São Domingos, em Macaloé; de São Miguel, em Matemo; de Nossa Senhora da Graça, em Bringano; e Santa Ana, em Arimba[16] . Teriam sido abandonadas por serem desnecessárias "aos filhos da terra porque em religião e bons costumes são virtuosos (...) os cafres"[17] .
Depois destas indicações, surgia anos mais tarde, a Relação de 1776, em que, pela primeira vez, se encontram sistematizadas as naturalidades dos moradores das Ilhas, mas ainda limitadas aos cristãos. A distribuição dessas naturalidades, por idades, mostram que uma maioria significativa dos moradores era natural das Ilhas, ou seja, 88,99% havia nascido nelas e apenas 11,11% vieram ao mundo em terras diferentes, uma próximas, outras distantes, nomeadamente, ilha de Moçambique, Reino (todos de Lisboa, excepto um, que nascera no Porto) e possessões portuguesas da Índia. A maior percentagem pertencia aos naturais do Reino, provavelmente, militares cujas idades se coadunavam com o desempenho destas funções.
A descrição das terras de Cabo Delgado pertencentes à Coroa, de 26/11/1801, integrada nas Tábuas estatísticas, elaboradas, em 1807, pela Capitania Geral de Moçambique e remetidas a Lisboa, indicava que das 28 ilhas que compunham as terras de Cabo Delgado, não considerando ilhéus, apenas quatro eram habitadas, a de Fumbo, Querimba, onde estava a paróquia, a do Ibo, onde se sediava a residência dos Governadores e a de Matemo, acrescentando:
 
"...As ilhas que foram habitadas e presentemente se acham desabitadas são a Amisa, que foi antigamente paróquia e residência dos Governadores, Tucomage, Longue, Queriamimbi, Quifuque, Mutundo, Xanga, Munho, Minge, Macaloé, Inhate, Quifula, Mutundulo, Quisiva e Quipaco. As ilhas que foram sempre desabitadas são Insunhe, Jumba, Tembuzi, Querianhunhe, chamada ilha dos Pássaros, Mejumbi, chamada ilha dos Mastros, Quissanga, Queriauni, chamada ilha das Rolas, Samucar e Quilaluia".
 
Em todas as ilhas habitadas e depois desabitadas, os vestígios de presença humana era, ainda, visível através das "ruínas dos edifícios antigos de casas de pedra e cal que houveram"[18].
Também a Relação das Ilhas, datada de 1817, para além das ilhas então povoadas e despovoadas, indica os vestígios existentes, demonstrativos de terem algumas delas já sido povoadas, algumas com vestígios de intenso povoamento, como as da Amisa, Macaloé, Matemo, Querimba e Quisiva[19].
Nogueira de Andrade ao descrever as Ilhas, em 1789, argumenta poderem "as Ilhas sustentar grandemente mais de 500 famílias de que elas muito carecem. Então o seu despovoamento era uma realidade:
 
(...). Foram (...) bem povoadas, tiveram bons edifícios de pedra e cal e agora jazem na mais lamentável ruína e abatimento originado pelas repetidas invasões que os arábicos lhe fizeram, roubando, matando e destruindo quanto ali havia, de modo, que todos os moradores as desertaram, passando-se uns a Moçambique e outros para Goa e alguns outros fizeram as suas residências nos matos aonde acabaram a vida. Ficaram pois estas Ilhas despovoadas de brancos ...[20].
 
As autoridades coloniais portuguesas de modo a atenuar a presença incómoda e prejudicial de outros europeus, especialmente, franceses, verificada a partir do 1º quartel do século XVIII, em Moçambique, mas, especialmente, nas Ilhas, começaram a preocupar-se com o problema do seu povoamento, então, deveras escasso, e a sensibilizar o Reino para a sua solução.
Confirmando notícias alarmantes anteriores, remetidas de Moçambique para a Índia, sobre o estado caótico[21] das terras do norte da baía de Pemba, as mais altas autoridades portuguesas, na costa oriental de África, viriam a propor, depois da separação político-administrativa daquelas duas possessões, um conjunto de medidas capazes de ultrapassar tão grave problema como era o da ocupação humana das Ilhas, crucial para a sua manutenção sob o domínio português.
No âmbito desta perspectiva, seriam submetidos à Corte, em Lisboa, em 1753 e 1758, dois projectos de colonização, que previam a vinda, para as Ilhas, de povoadores do Reino e de Macau.
Na primeira proposta, o Capitão General[22] afirmava, sem rodeios, estarem as Ilhas, algumas de bastante grandeza, em total desamparo, encontrando-se umas desertas e outras povoadas de gente moura e cafre, havendo, apenas, alguns cristãos da terra e em todas 5 portugueses.
Esta situação contrastava com outras bem distintas e diferentes, existentes num passado não muito distante, caracterizada por aquela autoridade superior.
 
 "... Não havendo muitos anos que ainda havia nelas algumas casas ricas e muitas de suficiência e grandeza e hoje não há mais do que ruínas".
 
Pretendia-se, para além da conservação e desenvolvimento do comércio, restabelecer o tipo de povoamento, europeu ou indiano, existente no século XVI, que mais garantias políticas oferecia à presença portuguesa.
Consideradas frutíferas, desde que cultivadas e povoadas, poderiam albergar pelo menos 50 famílias, pelas quais seriam divididas as melhores ilhas.
As terras a distribuir seriam aquelas que já estavam repartidas pelos poucos moradores que nelas viviam, e muitas delas abandonadas.
De realçar algumas preocupações da parte dos detentores do poder político, relativamente, aos colonos que, implicitamente, estavam relacionadas com o êxito desejável do projecto.
Para além da ajuda económica, dá-se especial atenção ao trabalho físico a prestar por europeus nas zonas tropicais[23] Este bem intencionado projecto não foi levado à prática e anos mais tarde, outro responsável[24] pelos destinos de Moçambique, depois de reformulado, voltaria a apresentá-lo e a submetê-lo ao veredicto régio. Agora com um âmbito mais vasto, em que as Ilhas eram apenas uma das partes.
As propostas apresentadas eram claras e os resultados a alcançar com a sua execução eram precisos:
 
 "Os Rios de Sena, Sofala, Inhambane, Ilhas de Querimba e esta de Moçambique estão totalmente sem moradores e como um dos meios porque se deve procurar o aumento das terras é de gentes que as povoem, V.M. se sirva de mandar dar providência a concorrência delas, para que sendo numeroso o concurso e estabelecimento de habitadores, o seja por consequência vantajosa a utilidade de V.M.".
 
Este governante consciente das dificuldades e limitações demográficas do Reino, tão enfraquecido de homens, para fornecer colonos às várias conquistas e depois de convenientemente informado, viria a propor a Ásia- Macau e Bombaim- como alternativa à Europa, como fornecedora de povoadores e um ponto de partida de um novo fluxo migratório.
Nesta opção teve-se em consideração a preponderância de factores, como: a mais fácil aclimatação de gente já adaptada às condições naturais das regiões quentes e húmidas; as dificuldades relacionadas com a demografia do Reino; e as maiores despesas com o transporte de colonos deste provenientes.
O projecto mantinha todas as condições oferecidas, atrás referenciadas, quanto às despesas com o sustento e transporte e à distribuição de terras. Apenas se acentuava a necessidade desta já estar concluída à data da chegada dos novos povoadores. Para além das terras da coroa vagas, considerar-se-iam também as que estavam na posse de senhorios, todos apelidados de mercenários, que pelo poder que elas lhe conferiam, eram considerados "orgulhosos, desobedientes e dissolutos".
Apesar do Conselho Ultramarino ser da opinião de que se tratava de uma providência acertada e da maior conveniência, a proposta, mais viável de que a anterior e tal como ela, não se materializou.
Muitas terão sido as razões para que tal sucedesse. Ainda que não expressas, algumas delas estariam relacionadas com a posse da terra. Qualquer dos projectos implicava a redistribuição de terras já emprazadas, muitas delas a eclesiásticos ( dominicanos) e outras pessoas de grande prestígio e grande influência na ribalta política. Punham em jogo interesses, suficientemente, poderosos para fazer cair por terra qualquer bem intencionado e funcional projecto de povoamento e colonização[25].
A situação provocada pela falta de gente não melhoraria e a comprová-lo estão os sucessivos testemunhos que os poderes públicos deixariam expressos em vários documentos oficiais. A pouca existente, ia abandonando as Ilhas, tornando-as agrestes e desertas [26], embora se reclamasse a el-rei "habitantes, sem escrúpulos do clima, pois gozam de um ar excelente"[27] destinados à agricultura, e famílias para desenvolver o comércio, "pois sem gente não pode haver trato de qualidade"[28].
Os governantes representantes da soberania portuguesa defendiam, então, "que a indigência em que estavam os seus habitantes pouco progresso poderão fazer, muito principalmente, por falta de população portuguesa ... . "[29].
Nos finais do século XVIII, antes do início dos ataques perpetrados por corsários franceses,  Sakalava de Madagascar e Makhwa, a situação nas Ilhas era deveras deplorável, encontrando-se "totalmente despovoadas de habitantes e algum que nelas existem são pobríssimos, miseráveis e que, ainda que suprirem as primeiras necessidades, não têm posses para o fazer"[30].
Com os sucessivos ataques e saques que sofreram, por acção daqueles povos, no voltar do século e nos anos seguintes, as Ilhas e as suas terras firmes iriam, por um lado, ficar "cada vez mais desertas por não haver sujeitos para se estabelecerem"[31], apesar da disponibilidade de raparigas e viúvas que não se casavam por falta de homens, a qual deveria ser colmatada pela vinda de "alguns sujeitos capazes"[32] quando houvesse oportunidade. Por outro lado, "baldias sem estabelecimento algum"[33] por muitos dos seus habitantes, uns terem "sido levados pelos Sakalava e outros desertado para o interior do sertão vivendo como cafres"[34] para não serem prisioneiros e depois vendidos como escravos. Status quo ainda constatado uma década depois das últimas incursões[35]e se prolongaria por todo o século XIX.
(Continua)
publicado por ilhaskerimba às 18:48
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