MEMÓRIAS DE CABO DELGADO COLONIAL. RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DO IBO, RELATIVO AO ANO DE 1971.
Por Carlos Lopes Bento
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Capítulo I - AMBIENTE E CULTURA
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A importância e o desenvolvimento dados, neste capítulo, ao problema do ambiente têm a ver com o seu significado na compreensão e enquadramento dos factos sociais que, no período em análise, pautaram tanto o comportamento e as formas de relacionamento como o estilo de vida dos diferentes grupos sociais e étnicos em presença.
Procura-se neste trabalho dar relevo à vertente ambiental/ecológica na explicação dos fenómenos socioculturais, só possível depois de conhecidos concretamente o processo interactivo dos quatro padrões dinâmicos da cultura: o anthropos que se refere ao homem como ser individual e pessoal; o ethnos que consubstancia o homem como entidade grupal; o oikos que se refere ao ambiente natural e cósmico no seio do qual o homem age e reage; e o chronos que representa o tempo, nas suas três dimensões (passado, presente e futuro)[1].
Após esta explicação prévia, que será desenvolvida ao longo deste trabalho e antes de passar à descrição e análise dos factores ecológicos responsáveis pelos padrões ambientais do território, abordar-se-á a sua toponímia.
1 - TOPONÍMIA, ECOLOGIA E NOVOS SABERES
1.1 - A TOPONÍMIA
Para uma compreensão mais completa e pormenorizada da evolução sócio- cultural da realidade em estudo será necessário conhecer e analisar a respectiva toponímia, quer em relação ao todo, quer em relação às suas partes, de modo a tirar conclusões válidas que mostrem a origem de cada designação geográfica e as suas possíveis alterações como resultado do processo de dinamismo cultural.
No entanto, a realização e concretização deste objectivo encontra o seu principal obstáculo na limitação e insuficiência de informação disponível que não possibilita encontrar explicações, de base científica, para as origens e significados dos diferentes étimos. A lacuna constatada assenta, essencialmente, no facto dos vários topónimos, por se perderem na memória do tempo, terem deixado de fazer parte da herança cultural e social e como resultado desse comportamento, as actuais gerações, que habitam o território, desconhecerem, em relação a muitas delas, as referidas origens e significados e, assim, serem incapazes de fornecerem qualquer explicação quando interrogadas sobre o assunto[2]. A esta dificuldade acresce ainda uma outra, esta relacionada com a falta de estudos científicos, pluridisciplinares, que incluam a abordagem dos nomes geográficos, que permitiriam, por exemplo, conhecer as suas formas antigas ou as formas paralelas em cada um dos dialectos locais para chegar àquelas e, ainda, se, originariamente, elas eram apelativas ou genéricas.
A falta de uma informação suficiente capaz de fornecer resposta a todas as questões que se levantam quando se procura uma explicação para a origem e evolução dos múltiplos topónimos, não constitui, contudo, um obstáculo ao conhecimento das atitudes dos Portugueses e outros europeus, relativamente, à nomenclatura dos lugares geográficos do território e das suas partes. Uma análise exaustiva, com base nos métodos de análise documental, permitiu conhecer e concluir sobre as tendências do fenómeno e os factores responsáveis pelas alterações, porventura, nele verificadas.
Tendencialmente os resultados obtidos, com base numa amostra significativa de documentos, primários e secundários, impressos e manuscritos, nacionais e estrangeiros, relativos ao período de1530 a1830, mostram serem dez o número de designações referenciadas atribuídas, por diversos autores, na maioria portugueses, ao conjunto do território:
1- Ilhas de Querimba, 2- Ilhas de Cabo Delgado, 3- Ilhas de Querimba ou de Cabo delgado, 4-Ilhas de Quirimba, 5- Ilhas de Carimba, 6- The Querimba Islands, 7- Ilhas Querimbas, 8- Ilhas Quirimbas, 9- Ilhas Açoutado e 10- Ilhas de Carimba e de Cabo Delgado.
Embora seja elevado o número de designações encontradas, o mesmo já não acontece em relação aos elementos constitutivos de cada uma delas, que não ultrapassam três: Cabo Delgado, Quirimba e Açoutado. Eles são lugares geográficos distintos, situados o primeiro no extremo norte e os dois restantes, próximos um do outro, quase no limite sul do território.
O Cabo Delgado é o Ras Kongo dos pilotos Árabes que, com a presença portuguesa na região, recebeu nova denominação; Quirimba que faz parte do dialecto Kimwani falado por grande parte da população da área nomeia uma ilha do território insular, aliás, a mais arável e fértil do arquipélago, há muito ocupada por povos de origem afro-asiática, quando ali chegaram os Portugueses; e Açoutado que está ligado à presença lusitana na costa leste de África e Oceano Indico e, simultaneamente, ao comportamento do piloto mouro que terá procurado enganar Vasco da Gama quando da sua primeira viagem à Índia, levando-o a navegar num canal, entre as ilhas e o continente, que oferece poucas condições de segurança[3]. Pela sua acção, considerada maldosa, foi açoutado, dando-se então o nome de Açoutado à primeira de um grupo de ilhas que, pouco tempo depois, nas viagens seguintes, soube-se ser as Ilhas de Querimba[4].
A utilização destes e não de outros topónimos para designar o território dever-se-á, certamente, à sua importância geo-estratégica, histórica e económica.
Das 10 designações referenciadas apenas tiveram sequência no tempo os topónimos Quirimba, Querimba ou Carimba e Cabo Delgado. Já eram locais prestigiados antes da chegada dos Portugueses, pelo desenvolvimento do seu comércio e disso deram conta Pedro Castro e seus acompanhantes, quando em, 1523, tomaram pelas armas a ilha Querimba[5]. O vocábulo Açoutado, pela sua carga negativa para os povos da região, não vingou e acabou por cair no esquecimento, mesmo dos Portugueses.
Em termos percentuais, cabem às designações Ilhas de Querimba e Ilhas de Cabo Delgado as maiores frequências, com cerca de 38% e 33,3%, respectivamente, não atingindo individualmente as restantes valores superiores a 6,3%. Aqui está a explicação para a escolha de Ilhas de Querimba para designar o conjunto do território insular e território insular e terras firmes adjacentes, que, a partir de agora, serão nomeadas apenas por Ilhas.
O aparecimento da designação Ilhas de Cabo Delgado, cerca do ano de 1742, poderá explicar-se por um facto histórico que tivera lugar uns anos antes, precisamente, em 1729, data da perda definitiva de Mombaça, até então, na posse dos Portugueses. A partir daquele acontecimento Cabo Delgado passou a constituir uma fronteira natural que Portugal defendia, na ordem internacional, como limite norte de um território que se estendia desde a baía de Lourenço Marques e onde afirmava exercer plena soberania.
O conteúdo dos documentos também não foi relevante na utilização deste ou daquele nome. De facto tanto se depara com expressões diferentes em documentos do mesmo conteúdo, como as mesmas designações em documentos que versam assuntos diversos.
O comportamento dos autores estrangeiros, quanto a este problema, não diferiu do manifestado pelos autores portugueses.
A utilização do topónimo Queriba, Quiriba, Querimba, Quirimba, Carimba, Cerimba, Corimba, Querimbas ou Quirimbas e do vocábulo ilhas ou arquipélago para a formação designativa da totalidade do território requerem, de igual modo, uma explicação, embora sucinta que, sem dúvida, poderá ser encontrada nas estruturas fonética e sintáxica da língua portuguesa.
Começar-se-à pelo vocábulo toponímico Quirimba ou Querimba, que teve origem na palavra"Kirimba".[6] A diferença mais significativa foi a substituição da letra K que, por ter deixado de ser usada no alfabeto da língua portuguesa, passou, antes de e ou i, para qu.[7] A utilização frequente de Querimba em vez de Quirimba deve-se ao facto de no português, o vocalismo átono em posição não final apresentar uma evolução assistemática, passando, a partir do séc. XVII de |i|> |e|. Estamos perante uma mudança fonética em que o |i| pretónico evoluiu para: Qu |i| rimba Qu |e| rimba. Neste fenómeno de mudança fonética verificou-se uma alteração por permuta, denominada dissimilação[8], em que há uma diferenciação ou afastamento de um fonema em relação ao outro ou outros que lhe estão próximos. Através deste processo fonético procura evitar-se a existência de dois sons semelhantes na mesma palavra, tornando um deles diferente. No caso concreto em análise, o |i| pretónico de Quirimba altera-se para |e|, passando a possuir uma articulação diferenciada da vogal tónica|i|[9].
Para a designação da totalidade do território foi, por vezes utilizado o termo arquipélago em detrimento do de ilhas. Trata-se de especificidade de linguagem mais técnica e precisa. Depois desta explicação sobre as expressões que serviram de base, no período considerado[10] , às designações da totalidade do território, torna-se necessário conhecer a toponímia de cada uma das suas partes constituintes.
A sua parte insular é constituída por umas dezenas de ilhas e ilhéus, individualmente identificadas por um ou mais vocábulos que nem sempre foram expressos, ortograficamente, de maneira uniforme. Durante mais de quatro séculos, verificaram-se alterações, tanto a nível da toponímia de cada unidade geográfica como do número de unidades que foram consideradas por todos aqueles que se debruçaram e reflectiram sobre aspectos de tão complexa realidade eco-geográfica.
Os termos que designam as ilhas e ilhéus, cerca de meia centena, foram tomados pelos Portugueses às línguas e dialectos locais, especialmente ao Kiswahili[11] , então falado por povos marinheiros e comerciantes que partilhavam em comum a hoje denominada civilização suaíli. Relativamente a cada unidade geográfica insular verificam-se variações significativas na ortografia utilizada, primeiro pelos autores portugueses e depois pelos autores franceses, ingleses, alemães e holandeses.
Algumas ilhas e ilhéus foram baptizadas pelos portugueses com nome do seu vocabulário linguístico. Foi o caso do ilhéu das Rolas (Keranvié), ilhas dos Pássaros (Zanga), das Cabras (Kisiwa?), dos Mastros (Mdjumbi), Cabo Delgado (Tikomagi), S. Domingos (Kisiwa?), Açoutado (Kisiwa?), S. Lázaro (Magundula), Teixeira (Masusi) e Manuel da Silva (Nawé). Estas designações em língua portuguesa estavam muito, possivelmente, ligadas, pelo menos algumas, a factos notáveis relacionados com factores de vária ordem: biocenóticos[12], geográficos[13] e institucionais[14]. Quase todas elas, por pouco ou nada representarem para as populações locais, cedo cairiam no esquecimento, constando apenas dos documentos escritos.
As dificuldades, que também se sentiu, em identificar individualmente algumas ilhas sempre que os seus significantes apresentavam semelhanças, iriam dificultar, por vezes, a sua distinção. Em concreto há a registar os casos: Zanga, Changa e M'Shanga, Cung e Cungo, Quezimba (Kisiwa) e Quizimba (Kirimba).
O léxico toponímico de algumas ilhas deu origem à criação de algumas palavras portuguesas, algumas das quais se tornaram correntes e entraram em dicionários e enciclopédias. Realçam-se as de Quisiva (Kisiwa), Quirimba (Kirimba), Ibo (Wibu) Matemo (Matemwué) e Amisa (Wamizi)[15]
Aos autores portugueses pertenceram, a partir dos princípios do século XVII (1609), as descrições mais completas e pormenorizadas sobre as Ilhas, que seriam confrontadas, duzentos anos mais tarde, com os dados dos trabalhos de outros estudiosos europeus. Contudo, eles apenas as vieram confirmar, nada trazendo de relevante em relação ao conhecimento até então produzido.
O número de unidades que fazem parte do território insular não merece concordância entre os vários autores.
Há que ter consciência e conhecimento dos múltiplos e variados problemas que se colocaram e tiveram de enfrentar todos aqueles que, de algum modo, necessitaram de recolher e produzir informação sobre as novas realidades contactadas, nem sempre entendidas e explicadas no seu contexto próprio. Concretamente, a falta de uniformidade verificada, no que respeita à designação de cada ilha ou ilhéu e ao seu número, dependeu de um conjunto de factores de natureza diversa, de que se salientam:
Esboçada esta análise sobre a sua área insular e para que se possa possuir uma ideia mais completa e aprofundada sobre a totalidade do espaço que constitui o objecto do presente estudo, torna-se indispensável conhecer a toponímia dos diferentes lugares povoados das terras firmes e até onde chegava a influência directa da presença portuguesa. A menor abundância de dados documentais disponíveis, incluindo os de natureza cartográfica, limitou o número de quadros temporais de referência, embora, pelo seu relacionamento com importantes factos sócio-culturais, sejam significativos para compreender as profundas alterações constatadas nalgumas povoações.
O ano de 1798 intercalou um longo e grave período de agitação que varreu o território, que teve início com os ataques dos Franceses, dois anos antes e iria prolongar-se até 1817, com sucessivas incursões quer de grupos das etnias macua e maconde do continente fronteiriço, quer das etnias sakalava e betsimisaraka de Madagascar., de que se falará mais adiante. Este conjunto de acções de natureza bélica viria a alterar, profundamente, a ocupação do espaço geográfico e social e a respectiva toponímia e a perturbar a acção das autoridades portuguesas.
A data de 1856 viria a constituir a primeira tentativa de colonização europeia dirigida no norte de Moçambique, concretamente, a sul da baía de Pemba e o início da ocupação efectiva do interior das terras firmes.
A perspectiva da evolução do fenómeno foi a que se segue:
As alterações mais significativas, tanto em relação à extinção como à criação de novos espaços sociais, tiveram lugar para sul de Pangane e para norte de Mossímboa, zonas de intenso comércio com o interior e de uma agricultura mais rica e diversificada, que sentiram, com mais intensidade, as consequências dos conflitos armados aí desenrolados.
1.2 SITUAÇÃO GEOGRÁFICA E ACIDENTES GEOGRÁFICOS
Formado por duas partes distintas, uma insular que integra cerca de cinco dezenas de ilhas e ilhéus, outra continental formada pelas terras firmes a elas adjacentes, o território, que é banhado pelo Oceano Indico Ocidental, fica situado na entrada Noroeste do Canal de Moçambique e costa leste de África.
Parte integrante de Moçambique e distando para norte da Ilha do mesmo nome, cerca de sessenta léguas[25], estende-se o mesmo na direcção norte-sul, por, aproximadamente, trinta e seis léguas[26], compreendidas entre o rio Rovuma (11º 20' Lat. S e 38º 36' Long. E de G.) e a parte norte da baía de Pemba (13º 05' Lat. S e 42º 32' Long. E de G.), limites setentrional e meridional, respectivamente, espaço geográfico onde, no período considerado, neste estudo, os Portugueses procuravam manter o seu poder, autoridade e influência, embora o limite sul se alargasse, simbolicamente, até à baía do Lúrio.[27] (Fig. III)
Fig. III- Situação geográfica do território: ilhas e terras firmes
Se a fixação dos limites geográficos a norte e a sul não oferece dúvidas, a determinação dos limites em relação à fronteira ocidental já coloca problemas, visto tornar-se difícil, talvez impossível, conhecer, pelo menos com certo grau de precisão, a extensão da penetração portuguesa para o interior, variável, como se verificará, oportunamente, de acordo com um complexo jogo de interesses e de alianças. Pelo contrário, tal precisão já se torna possível quanto ao lado oriental, onde o limite tem como base a parte insular, na posse dos Portugueses desde o primeiro quartel do século XVI. Descrita a situação geográfica segue-se a análise dos respectivos acidentes.
As condições ecológicas específicas pelas influências que exerceram sobre os múltiplos domínios da realidade sociocultural do território e alterações que sofreram como resultado das reacções da parte da mesma realidade, requerem cuidada investigação, especialmente, aquelas que, directa ou indirectamente, contribuiram funcional ou disfuncionalmente para facilitar ou impedir a implantação das diferentes estruturas que, variados povos, nos seus seculares contactos, ali tentaram impor através de diferenciados processos sociais.
Este trabalho de pesquisa impõe que se considere o quadro eco-geográfico da área que se está a abordar como uma das partes de uma realidade mais vasta, constituída por um amplo conjunto de ecossistemas, interligados e interdependentes, onde se insere o Oceano Indico - factor de unidade e traço de união principal entre eles -, as ilhas costeiras, o canal de Moçambique e os continentes africano e asiático.
Nesta extensa região intercontinental banhada pelo referido Oceano foram constantes e múltiplos os problemas de natureza ecológica que se levantaram aos diferentes povos e suas actividades que, desde tempos recuados, procuraram com ela contactar ou nela fixar-se.
A natureza, complexidade e dimensão dos problemas existentes, antes da chegada dos Portugueses, bem como as realidades que os geraram, mereceram, desde há muito, as atenções de muitos estudiosos[28], cujos dados produzidos, por ultrapassarem o âmbito da presente abordagem, não serão objecto específico de análise mas apenas referidos, aqui e ali, em contextos próprios.
Os Portugueses quando, em 1498, penetraram, pela primeira vez, no Oceano Indico Ocidental depararam com um conjunto de evidências factuais, pelo menos de Sofala para norte, bem demonstrativo da existência de complexas realidades geográficas e socioculturais, que lhes iriam criar muitos problemas nas formas de relacionamento, quer com o meio físico, quer com as gentes e modos de vida contactados.
Ainda na ilha de Moçambique Vasco da Gama teria recebido informação de que, na rota para a Índia, iria encontrar "muitos baixos e cidades ao longo do mar"[29] , testemunho que seria confirmado na sua viagem para norte: quando encalhou numas ilhas (de Querimba) "que estão bem a par da terra (...) e vão por 4 braças"[30]; em Quiloa que "tem em redor de si muitos baixos"[31]; e a caminho de Mombaça onde a nau São Rafael foi impedida de prosseguir por causa de "uns baixos que estão da terra firme duas léguas", então denominados de Baixos de S. Rafael, onde encalhou[32].
Desde então, os navegadores portugueses puseram "especial cuidado na navegação e no domínio científico dos mares"[33], de modo a diminuir o número de naufrágios e consequentes perdas de material e vidas humanas, a manter na sua posse a primazia oceânica e ainda ficarem cada vez menos dependentes de marinheiros locais, combatendo, assim, a competição e as ciladas desencadeadas pelos seus concorrentes e adversários[34].
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1.3 - A HIDRO-OROGRAFIA
Entre os aspectos que mais preocuparam os novos senhores do Indico, primeiro Portugueses e mais tarde, já no século XVIII, outros povos europeus, merecem relevo os que estão ligados à hidrografia e à orografia, no caso concreto, aqueles, que nas Ilhas e terras adjacentes, serviriam de suporte às diversas actividades humanas e biocenoses onde elas se desenrolaram. De tão complexa realidade salientam-se os traços mais significativos para o presente trabalho.
Da ilha de Zanzibar, continuando pelas ilhas de Monfia e Quiloa, até à ilha de Quisiva, parte sul das Ilhas de Querimba, estende-se um extenso banco de coral que, especialmente, para norte do cabo Pekewé, caracterizado por "uma extraordinária e caótica profusão de ilhas, ilhotas, bancos, pedras, restingas"[35] responsáveis, em grande parte, por "um mar desencontrado e de correntes e revessas violentas, que muito facilmente podem trazer a perda de um navio"[36].
Nas palavras de Ernesto Jardim de Vilhena[37], que se tem vindo a citar, do Cabo Delgado para sul um longo cordão de ilhas, bem definidas e visíveis e de bancos de coral, cobertos ou descobertos, segundo as marés, constitui, de norte a sul, um longo e temeroso paredão, distante 10 ou 12 milhas marítimas[38] das terras firmes fronteiriças de oeste, que lhe resguarda o verdadeiro recorte. Entre as ilhas e os bancos passam canais, com fundos de coral e/ou areia, de profundidades que, variando entre 20 e 200 braças, dão acesso ao interior mas com muita perigosidade, quer devida aos ditos bancos nem sempre visíveis, quer pelas correntes que se formam pela mudança brusca de profundidade dos mesmos canais.
Toda a costa é assim caracterizada por um bordo sinuoso, com várias inflecções, que o aproximam ou afastam da terra firme. Na sua parte interior assentam as ilhas de Zanzibar, Monfia, Quiloa e Querimba. As Ilhas de Querimba, correndo paralelamente ao litoral e em número de meia centena, são constituídas por ilhas e ilhéus ou ilhotas, por vezes prolongadas por recifes, de contornos, formas, dimensões e orografia variados. Pelas suas características elas estão mais identificadas com a costa marítima situada a norte do Rovuma do que com a restante costa de Moçambique.
Ao estado de anarquia provocado pelo extenso paredão já mencionado, recortado por "um dédalo inextricável de canais turtuosos (...)"[39] que dão acesso às águas que correm entre as ilhas e as terras firmes, acrescem os fortes aguaceiros e as correntes violentas e desordenadas que aí circulam[40], seja a equatorial, seja as resultantes das monções e das marés[41] .
Próximas umas das outras[42], todas as ilhas são de pequena dimensão, destacando-se as de maior superfície, as de Matemo, Quirimba, Amisa, Ibo e M'funvo[43].
Os seus contornos variam entre as formas "oval ou oblonga" da Querimba[44], "triangular" Tikomagi[45], Mahato[46] e Rongwi[47], "semicircular" da Matemo até à forma "adelgaçada e prolongada" as de Amisa, Quifuqui e M'Tundo e "quase quadrangular" do Ibo[48].
Orograficamente, as ilhas e ilhéus são baixas, variando as suas altitudes entre os cerca de 4 e os 30 metros, mas a maioria delas não ultrapassa a cota dos 10 metros[49].
No que respeita à sua estrutura geológica, elas são "formadas por coral com recifes geralmente extensos e planos que se erguem abruptamente das profundezas imensas"[50].
A esta complexidade de pormenores marítimos da zona litorálica passada em análise, há a acrescentar um conjunto de acidentes costeiros, também eles a criar muitos problemas, tanto ao povoamento do território, como ao seu domínio por povos a ele estranhos.
Para além da sua disposição longitudinal quase uniforme e dos perigosos bancos, recifes, canais e correntes, que constituíam sérios e, por vezes, intransponíveis obstáculos ao acesso às ilhas e ao espaço compreendido entre elas e o continente, outras barreiras se colocaram à penetração das terras firmes através do oceano.
Ultrapassadas as dificuldades colocadas pelo posicionamento das ilhas entre si e com as terras firmes, novos embaraços surgiriam sempre que, em seguida, se tentava penetrar e contactar com as realidades eco-geográficas concretas do continente adjacente à parte insular do território. Eles estavam ligados à natureza das praias da linha do litoral e à altitude e orografia da zona costeira das terras firmes.
As cartas marítimas mostram uma linha litorálica que, longe de possuir, em toda a sua extensão, um aspecto uniforme e de fácil penetração, é contrastada com um grande número de sinuosidades e reentrâncias, nomeadamente, cabos[51], promontórios, baías[52], barras, esteiros e lânguas[53], que exigiam embarcações com características especiais.
A faixa marítima, mais complexa a Norte, a par destes acidentes, apresenta tratos diferenciados, alternadamente descontínuos e de predominância variável, constituídos por extensos areais, onde surgem afloramentos de rocha corálica, por vezes, intercalados por espaços lodosos, especialmente, nos estuários, lânguas e esteiros, e por grandes áreas de impenetráveis e expensos mangais[54], ou ainda por rochas, coroas, recifes e bancos de areia encostados a terra e encobertos durante a preia-mar[55].
Toda ela é entrecortada por bocas de rios, riachos, esteiros e lânguas bordejadas de densos mangais que as tornam pouco visíveis, locais aproveitados para pequenos portos, muito adequados ao exercício do comércio clandestino, designadamente, de escravos, abordado mais adiante.
Da beira-mar para o interior, numa extensão de 50 quilómetros, a costa situada na zona de planície, é baixa não se elevando, em média, além dos 60 metros[56], seguindo-se-lhe, a partir daquela distância, a zona planáltica, de difícil acesso, onde nascem alguns rios que atravessam o território.
Embora não tenham constituído, através dos tempos, importantes vias de comunicação e de penetração, para do litoral se atingir o interior, os rios, de maior ou menor curso que o sulcam, pelas suas características e perfis e pelos problemas que levantaram à instalação de povoações, à mobilidade geográfica das populações e às actividades económicas, merecem, igualmente, análise e reflexão.
O território, no período a que se refere o presente estudo, era limitado a norte pelo rio Rovuma e a sul pelo rio Lúrio, embora a soberania portuguesa ficasse circunscrita às Ilhas e terras adjacentes situadas entre o Cabo Delgado e a baía de Pemba, facto que diminuía, sensivelmente, o espaço geográfico entre aqueles dois rios e explica a sua não menção nas primeiras cartas hidrográficas do mesmo território.
Dos vários rios e riachos que o atravessam na parte continental - na parte insular não existe qualquer linha de água significativa - apenas o Rovuma e o Lúrio são de longo curso. Para além destes, nos de maior caudal, distinguem-se o Lugenda (afluente do Rovuma), o Messalo e o Montepuez. Estes dois últimos eram importantes pelo seu caudal e vias de penetração para o interior.
O Messalo ao encontrar o litoral começa a serpentear, dividindo-se em vários ramos, lembrando um delta, os quais alagam vastas áreas, onde na preia-mar penetra a água do mar que possibilitava à navegação chegar às povoações do interior, aí circulando pessoas e mercadorias, o que, aliás, também acontecia nos rios de menores percursos[57] .
O rio Montepuez, desagua na baía do mesmo nome e tem um curso de cerca de250 milhas. A12 milhasda costa atravessa a lagoa de Bilibiza e apenas é navegável na primeira meia dúzia de milhas. Os solos das sua margens propiciam a agricultura.
Com excepção do Rovuma, todos os outros nascem em terras, hoje, de Moçambique, os de maior curso na parte ocidental da zona planáltica e os de menor curso no seu rebordo oriental[58].
De registar o caracter torrencial, irregular e violento das águas dos rios da região, que se liga ao regime pluviométrico que origina caudais incontroláveis na estação das chuvas[59] e leitos secos na estação fresca ou seca.
Com excepção de Quiterajo, aos outros rios correspondem outras tantas povoações.
1.4 - AS INFLUÊNCIAS DO CLIMA
Pela acção que exerceram, funcional ou disfuncionalmente, nas diferentes estruturas socioculturais dos vários grupos etno-sociais que, por razões de natureza diversa (política, económica, religiosa, ...), tiveram necessidade de estabelecer contactos com esta parte de África, por mar ou por terra, há que conhecer um conjunto de factores e de elementos climáticos, especialmente aqueles que foram mais responsáveis pelas suas condições meteorológicas específicas. Dar-se-à relevo àqueles que, no território, mais problemas levantaram à presença e à acção dos Portugueses e que, por outro lado, tantas vezes, favoreceram os desígnios dos seus inimigos e adversários.
A interacção de factores, como a latitude, o relevo, a oceanalidade, a continentalidade, a insularidade, o movimento de massas de ar e o ramo da corrente quente equatorial, imprimiu ao seu clima características marcantes no que se refere à direcção e intensidade dos ventos, temperatura, humidade relativa, pluviosidade e insolação, variáveis significativas para caracterizar e explicar a existência, no território, de biocenoses típicas, de uma ecologia humana particular e de ciclos hidrológicos próprios.
Certamente, que a conjugação e dinâmica desses múltiplos factores, de acordo com as circunstâncias de tempo e de espaço, iriam ritmar, definir e estruturar, diferentemente, formas de relacionamento entre os grupos sociais, seus membros e o ambiente, e os modos de vida de cada um desses agrupamentos[60].
Pela sua posição geográfica, o território está sujeito ao regime directo, regular e alternado dos ventos alísios do Oceano Indico, à influência periódica de monções bem marcadas e aos ventos locais que, muito antes da chegada dos Portugueses a estas paragens, já eram aproveitados para a navegação de vela, em épocas próprias, quer localmente, quer nas rotas entre a África e a Ásia[61].
De toda esta complexidade mesológica deram conta, desde os primeiros contactos, os marinheiros e autoridades portuguesas que, preocupados com a segurança das suas mercadorias, embarcações e tripulações e com os seus concorrentes, dedicaram especial atenção ao registo e análise dos fenómenos meteorológicos com que se iam defrontando[62].
Como todo o norte de Moçambique, o território recebe a influência de duas monções anuais, a de Nordeste e a de Sudoeste[63], e a dos ventos locais diários, os terrais e os marítimos.
À Monção de Nordeste, que decorre entre Outubro e Março, correspondem ventos "Nortes, Noroestes, Nordestes e Nornordestes"[64]. O vento mais frequente é o de Nordeste, "sendo os outros de pouca dura e por isso quando entra um não se pode navegar contra ele ... "[65]. No mês de Novembro sopra "vento Norte fixo"[66].
No final da Monção de Nordeste surgem, com frequência, tufões, localmente denominados Muanalucaias que provocam graves prejuízos nas povoações, agricultura e navegação[67]).
Entre Maio e Agosto, com ventos soprando entre os quadrantes Oeste e Sudeste, com relevo para os "Suestes, Suduestes e Oessuduestes"[68], e de Sul[69], sucede a Monção de Sudoeste[70] . No mês de Julho as baixas pressões atingem o paralelo 25 N e as altas pressões (anti- ciclones) subtropicais do hemisfério austral sobem até ao paralelo 10 S, situado a N de Cabo Delgado, principal responsável pela navegação entre Moçambique e a Índia, antes do aparecimento dos barcos a vapor. Era considerada "muito mais firme do que a do NE, pela quase certeza de não se encontrarem ventos do N"[71]. Os meses de Abril e Setembro são de transição.
Entre os ventos terrais é de salientar o vento de Oeste[72] que, soprando de madrugada do continente para o mar, desempenhou, através dos tempos, papel relevante na navegação costeira, permitindo, muito antes do amanhecer, a saída das embarcações a partir de locais de embarque situados nas terras firmes[73]. Este vento não era, geralmente, aproveitado por quem pernoitava nas ilhas, uma vez que os seus pequenos portos estavam instalados na sua parte ocidental, portanto, em local que não beneficiava favoravelmente de tais brisas. Fazia-se sentir "muito próximo da terra e dentro das enseadas e baías ..."[74].
O regime pluviométrico que influencia as Ilhas e as terras firmes está intimamente ligado ao regime monçónico descrito, embora as suas duas mais importantes estações anuais não coincidam, perfeitamente, com as duas monções assinaladas.
O povo mwani distingue quatro estações: Kirimwé ligada ao início das chuvas e às primeiras sementeiras, de meados de Outubro a meados de Dezembro; Kinja é a estação das chuvas, que vai, normalmente, dos meados de Dezembro até aos fins de Abril; Kirangaza considerada a época das colheitas, a estação do tempo seco; e Unmaliaka estação completamente seca, com campos de vegetação amarelecida: a primeira compreende os meses de Maio a Agosto e a segunda vai de Setembro aos meados de Outubro. As gerações mais novas apenas referem as duas principais: Kirimwé e Kirangaza, ou seja, a estação das chuvas e a estação das secas.
A estação quente, das chuvas ou "verão meridional", que decorre, normalmente, entre Dezembro e Abril, é caracterizada por quedas pluviométricas de grande irregularidade que, nem sempre, atingem, uniformemente, toda a área territorial em análise.
As quedas mensais, neste período, oscilam, em média, entre os 50 e250 mm, sendo variáveis a pluviosidade total e o número de dias em que ela se distribui ao longo do mesmo espaço de tempo:699,9 mmem 40 dias (média diária de16,7 mm), em 1970;929,4 mmem 60 dias (média diária de15,4 mm), em 1971; e621,6 mmem 56 dias (média diária de11,1 mm), em 1972. Estes dados foram recolhidos no Posto Pluviométrico do Ibo. Embora possa ser posta em causa a sua representatividade quanto ao período de tempo a que respeitam, eles fornecem-nos informação bastante para uma caracterização genérica do fenómeno e das suas implicações noutras variáveis.
O número de dias de chuva caída em cada mês varia entre 7 e 15, não correspondendo as frequências mais elevadas a maiores quedas pluviométricas. Aquelas surgem, geralmente, nos meses mais próximos da transição de estação (Março e Abril).
Os dias chuvosos intercalam-se ao longo do mês de modo irregular, sendo pouco frequente a existência de 3 consecutivos[75]. que se podem repetir uma ou duas vezes no mesmo período.
As quedas pluviométricas diárias são baixas, situando-se em média, abaixo dos 15 mm, aparecendo aqui e ali valores que se aproximam dos 70 ou mais mm.[76]
Nesta estação as temperaturas médias, quase constantes, andam próximas dos 28° e a humidade relativa ronda os 80%.
À estação das chuvas, que abrange parte da Monção de Nordeste, segue-se a estação seca, fresca ou "Inverno"[77], que abrange o período que fica compreendido entre os meses de Maio e Novembro. É caracterizada por chuvas fracas, por vezes ausentes durante um ou dois meses, baixando as temperaturas -médias 2 a 3°. São frequentes nesta estação os nevoeiros e as neblinas[78].
Na transição da Monção de NE para SW há tempo bom e claro, com calmas e bonanças e algumas vezes trovoadas[79].
A variação mensal das chuvas caídas, na estação seca, fica compreendida entre os 6 e 70 mm, distribuindo-se os dias de pluviosidade entre os 1 e 4 dias[80].
As quedas mensais, neste período, tiveram a seguinte expressão:60,4 mmem 16 dias (média diária de 3,7), no ano de 1970;288,5 mmem 25 dias (média diária de 11,5), no ano de 1971; e106,6 mmem 17 dias (média diária de 6,2), no ano de 1972. Para um espaço de tempo de 7 meses, esta pluviosidade é muito baixa e insuficiente para a maioria das plantas que, somente, na estação das chuvas podem ser cultivadas.
De registar uma pluviosidade nula nos meses de Agosto[81], Setembro e Junho, respectivamente, em 1970, 1971 e 1972.
A estação seca era a época propícia aos tempos sagrados, especialmente, os relacionados com o rito de passagem dos rapazes Kumbi, cujas cerimónias tinham lugar ao ar livre e num local afastado das povoações. Era, também, o tempo de uma intensa actividade comercial da costa para o interior e vice-versa e da partida das embarcações e mercadorias para o Norte.
Durante estes três anos, o total anual de pluviosidade cifrou-se em 730,3, 1217,9 e 728,2 mm, distribuídos, respectivamente, por 56, 85 e 73 dias, sendo a média anual, para o mesmo período, de 892,1 mm[82].
Ao contrário do que acontece com as temperaturas[83], a pluviosidade apresenta valores mais elevados no interior do que no litoral, os quais aumentam, significativamente, nos planaltos de Macomia e dos Macondes, onde são superiores aos 1000 mm/ano[84] .
O clima do território pode classificar-se, de grosso modo, como um clima tropical sub-húmido e sujeito ao regime de monções, responsável, em larga medida, pela existência de duas estações anuais, distintas, em que se verifica uma desigual e irregular distribuição de chuvas ao longo do ano.
O conjunto de propriedades referenciadas, deste sub-sistema climático, é basilar para explicar, entre outros fenómenos, a qualidade dos solos, a distribuição geográfica das diferentes biocenoses e a ecologia humana, que tipificam e caracterizam as Ilhas e terras adjacentes.
1.5 - OS SOLOS E A COBERTURA VEGETAL
Os solos, elementos essenciais do ambiente, desempenham papel de relevo entre as múltiplas variáveis que actuam e influenciam as actividades e modos de vida dos seres humanos.
Constituem o resultado das inter-relações que o clima e as biocenoses, especialmente as fitocenoses, exercem, sem interrupção, na camada superficial do planeta Terra, sendo assim influenciados pelas condições climáticas, formas de relevo, natureza das rochas e outros factores abióticos e pelos factores bióticos, sejam, produtores, consumidores ou decompositores.
A diversidade de solos, quanto à estrutura, composição e fertilidade, está ligada às variações que aquele conjunto de factores (abióticos e bióticos) apresentam nas diferentes zonas do Globo e influencia o funcionamento dos ecossistemas no que respeita aos sistemas de organização da produção, transformação, utilização e troca da energia indispensável aos seres vivos[85].
O processo de produção de energia nas regiões tropicais é, particularmente, sensível ao aparecimento e desenvolvimento de problemas ecológicos, explicáveis, por um lado, pelas condições climáticas "particularmente favoráveis à destruição do húmus, lexivação das bases e laterização"[86] dos solos e, por outro, pelas acções do ser humano que, ao intervir no meio ambiente com as suas capacidades biológicas e culturais nem sempre teve em conta a eficiência dos diversos ecossistemas, desrespeitando os seus limites máximos de capacidade de carga[87].
Na sua longa e longínqua evolução sociocultural, o Homem, nomeadamente o dos trópicos, nas diversas formas de economia utilizadas (recolecção, caça, agricultura ou criação de animais), prestou, sempre, especial atenção aos problemas levantados pela utilização dos solos, orientando os seus esforços no sentido de os manter férteis e produtivos, capazes de fornecer uma quantidade de energia alimentar que compensasse a quantidade de energia gasta para a sua obtenção.
A manutenção de solos férteis e produtivos, capazes de fornecerem quantidades de energia que não excedessem a capacidade de carga do meio ambiente, estava, necessariamente, interdependente da tecnologia que dispunha cada grupo humano e do número de pessoas que o compunham. Sempre que aquela capacidade de carga era excedida, por razões ligadas a um aumento demográfico ou a mudanças de ordem tecnológica, ou outras, a produção de energia entrava em diminuição e como resultado começavam a surgir rupturas nos ecossistemas, entre as quais, o depauperamento dos solos.
Durante muitos milénios o ser humano para manter a eficiência dos ecossistemas produtores de energia alimentar, dado o fraco desenvolvimento tecnológico, utilizou um conjunto de mecanismos naturais e culturais que lhe permitiu regular o número de nascimentos antes e pós-concepção, mantendo, deste modo, uma fraca taxa anual de crescimento humano[88] .
A nova ordem económica e social nascida com a Revolução Industrial e a subsequente colonização sistemática encetada por imperativo da conferência de Berlim de 1884/85 viriam a ser responsáveis por diversas alterações no inter- relacionamento entre a produção de energia, o ambiente, a tecnologia e o crescimento populacional, aliás, verificadas, embora com menor ritmo, nas costas de África Oriental e de Sudeste, a partir do primeiro quartel do século XVIII, como resultado do incremento do tráfico de escravos. Este facto, como se verificará mais adiante, influenciaria, decisivamente, a produção, utilização e a troca de energia, desequilibrando ecossistemas e cadeias tróficas.
Delineadas estas considerações de índole teórica, indispensáveis para a sua melhor compreensão, enquadramento e análise, cabe, de seguida, conhecer a realidade concreta em análise.
Por apresentarem origem, estrutura e composição diversas, há toda a vantagem em referir, separadamente, os solos existentes na parte insular e na parte continental do território e, obviamente, também a vegetação.
Os solos das Ilhas são constituídos, essencialmente, por rocha de coral (Fig. III), areia e algum húmus resultante da vegetação arbórea que o cobre. Apesar da pequena espessura de camada arável, os terrenos são férteis, podendo ver-se, com frequência, plantas arbustivas desenvolverem-se com grande vigor nas fissuras da rocha corálica, sendo de destacar, pela sua importância económica, o cafezeiro.
Fig. III- Rocha corálica na ilha de Matemo. 1970
Quando utilizados na agricultura tinham necessidade de pousio para se reconstituir a camada de húmus que, devido ao estado plano das ilhas, se conservava, normalmente, nos locais de decomposição[89].
A parte continental do território, numa faixa costeira que se estende para o interior alguns quilómetros, é caracterizada por formações sedimentares do cretáceo constituídas por grés, aglomerados, argilas e calcáreis e, ainda, terciárias e quaternárias de areias dunares, aluviões e argilas. A zona planáltica é de natureza granito-gneissica[90].
A esta diversidade geológica, aliada às condições climáticas, correspondem solos diferentes, que vão dos aluvionais, argilosos e cinzentos, existentes nas bacias dos rios Lugenda, Messalo, Montepuez e Lúrio, aos argilo-arenosos, amarelados, existentes em Quiterajo e Tungué, até aos diversos na costa entre Mocimboa da Praia e Palma[91].
Os terrenos com maior aptidão agrícola distribuem-se em redor das baías de Pemba, Mossimboa e Tungué e nas margens dos rios que aí desaguam, e ainda na península da Arimba, margens do rio Montepuez, lânguas da Quissanga e ponta de Quirimize até a Pangane.
A esta variedade e distribuição geográfica de solos corresponde uma fitogeografia diversificada.
A flora moçambicana integra-se no grande domínio vegetal da savana a que corresponde a floresta e a estepe tropicais africanas[92].
Entre os vários tipos que a caracterizam há a destacar, pelo seu significado, as formações lenhosas[93] e as formações herbáceas[94].
Para além da dominância da floresta aberta, povoam o território moçambicano outras formações vegetais, do tipo lenhoso, ecologicamente bem diferenciadas, que se distribuem por espaços geográficos limitados. São elas as formações lenhosas das ilhas e das dunas, a floresta hidrófila e a vegetação das termiteiras, típicas nas Ilhas e terras firmes.
A fraca espessura dos seus solos não implicou que as Ilhas não fossem ricas em vegetação[95], constituindo bastante dela espécies botânicas da "flora de correntes ou de dispersão marítima"[96], que foi introduzida, num passado longínquo, pela corrente marítima do Equador. Tivera origem na Índia, Austrália, Indonésia e a América do Sul banhada pelo Oceano Pacífico, passando, neste caso, para a Oceânia com a ajuda da corrente de Humboldt, difundindo-se, seguidamente, pelas diferentes ilhas do Oceano Indico Ocidental e costa de África por ele banhado.
Entre as plantas alienígenas de dispersão marítima predominam a casuarina (C.equisitifolia), a amendoeira da Índia (Terminália cattapa), a milola (Hibiscus tiliacens) e o embondeiro (Adansonia digitata) e nas antigas ruínas deixadas pelos Árabes, Suaílis e Portugueses, a figueira brava (Ficus)[97].
A dimensão e o desenvolvimento vegetativo das formações arbustivas e arbóreas que povoam as Ilhas foi influenciado, através dos tempos, por factores como a fertilidade do solo de cada ilha, a sua utilização na agricultura e/ou pastorícia e o ser ou não objecto de ocupação humana. As espécies com maior desenvolvimento vegetativo, formando, por vezes, denso matagal, encontravam-se nas ilhas de norte e do sul. Ao centro, da Quifula ao Ibo, pelos múltiplos afloramentos de coral ou pelo excesso de areias, a vegetação lenhosa e arbustiva é fraca e, por vezes, de natureza raquítica.
Nas ilhas mais próximas das terras firmes aparecem, vulgarmente, alguns arbustos típicos, como sejam, o Cordia ovalis, o Banhinia tomentosa e o Grewia glandulosa[98].
A costa, junto ao mar, constituída por dunas de areia, caracteriza-se por uma vegetação arbustiva ou arbórea de pequena altura, de folhagem coriácea que, pela influência dos ventos, mantém uma certa constância em relação à densidade e tamanho. Aquela que cresce nas dunas e próximo das praias faz parte da já referida flora de correntes que, uma vez adaptada às condições ambientais locais, se transformou em sub-espontânea. Paraalém da casuarina, abundante e da amendoeira da Índia, mais rara, há ainda a referir, como mais representativas deste tipo de vegetação, a palmeira (Hyphanae thebaica) e a Sophora[99].
Quanto às plantas hidrófilas, cabe indicar os povoamentos vegetais designados por mangais. Sempre verdes e de tonalidades variadas ocupam as costas abrigadas, as margens dos estuários, e algumas reentrâncias de águas tranquilas, estendendo-se até onde chegam as águas salgadas das maiores preamares[100]. A par dos recifes de coral , constituem uma comunidade nerítica, que desempenha papel de relevo na formação das ilhas e no aumento das costas. As suas fortes raízes, de grande dimensão, para além das que lhe são próprias, desempenham outras funções como sejam as de quebrar a força das correntes (das marés e outras), as de facilitarem os depósitos de lodos e aluviões, as de fixarem pequenas espécies marinhas e, ainda, as de protegerem o litoral contra a erosão[101].
As espécies de mangal (m'tundo/vi) são variadas, atingindo algumas, como a Rizhofora mucronata, a Avicena marina e a Sonneratia alba, um porte arbóreo, enquanto que outras, sejam a Hertiera litorallis e a Laguncularia racenosa, não passam de arbustos[102].
Para norte da baía de Pemba até ao rio Rovuma, quase toda a costa é bordejada por estas formações de mangal, muitas delas impenetráveis, que acompanham todas as suas reentrâncias, desenvolvendo-se nas bocas dos rios, esteiros, lânguas e, por vezes, nos canais entre as ilhas, algumas das quais envolve. Como exemplo apresenta-se o caso do espaço que separa a ilha de Querimba da do Ibo e desta própria ilha, onde o mangal surge em abundância.
O que se passa na ilha do Ibo tipifica o problema existente noutras partes da costa e noutras ilhas do território. Da sua superfície de 2 390 hectares, apenas 700 não ficam inundados nas marés vivas. Isto sucede em virtude da parte sudoeste, sul e este de Quirambo (uma das suas partes que fica separada nas marés cheias) e de grande superfície da outra parte, desde Munawa à Mujaca, estarem cobertas de mangal, do que só escapa a parte Norte, numa área que abrange cerca de 1 700 hectares de terreno lodoso[103].
(Continua)
(CONTINUAÇÃO)
INTRODUÇÃO
[6]- Os conceitos"choque cultural", "contactos de cultura" e "aculturação" estão ligados à escola difusionista que explicava a colonização como um produto de contactos entre sociedades e como um fenómeno de difusão. O conceito "contacto cultural", preferido pela antropologia inglesa em relação ao de aculturação, significa um processo contínuo de interacções sociais entre grupos culturalmente diferentes. Terá surgido pela primeira vez, no I Congresso Universal de Raças, realizado em Londres, substituindo então o de "missão civilizadora" que apareceu depois da Conferência de Berlim para designar o conjunto de vantagens e proveitos que de toda a empresa colonial advinham para a metrópole (BALANDIER -Sociologie Actuelle de l'Afrique Noire, 1971, p. 6). Sobre esta temática ver também BASTIDE, R. - Antropologia Aplicada. São Paulo, 1979, p. 36.
[7]- LECLERC, Gerards -Crítica ..., cit., p.p. 67 e 173. Sobre o "etnocidio", entendido como a exterminação de um povo e da sua cultura por outro povo, e "desculturação", consultar De l'Ehtnocide, Paris, 1972, JAULIN, Robert - Gens de Sois, Gens de l'Outre, 1973 e La Paix Blanche, 1974, MOSCOVICI, Serge - La Société contra Nature, 1972, Hommes Domestiques et Hommes Sauvages, 1974 e CAHSAI, Berhane - "Ethno-Développement et Ethnocide en Afrique". In Le Mois en Afrique, Année XIX, February/Mars, 1984, nºs 217 e 218, p.p. 119-128. Sobre as implicações do "imperialismo colonial" nas estruturas sociais tradicionais SURET-CANALE, J. - Afrique Noire ..., p.p. 90-92 e 460, fornece-nos algumas indicações.
[8]- Mais pormenores encontramo-los em NETO, JoãoBaptista Nunes Pereira -Sumário elaborado nos termos do artigo 66° do Estatuto da Carreira Universitária, relativo ao estudo do Dinamismo e à cadeira de Antropologia, ministrada no I.S.C.S.P. no ano lectivo de 1982/83.
[9]- BALANDIER, G., define situação colonial, como "la domination par une minorité étrangére 'racialement' e culturellement différent, au nom d'une supérioté raciale (ou ethnique) et culturelle dogmatiquement affirmé, à une majorité autochtone matériellement inferiéure", defendendo que ela só tem sentido quando considerada "comme un complexe, une totalité" (op. cit., p.p. 10, 34 e 35). Para MOREIRA, Adriano, o conceito, que substitui o de colónia, deve ser entendido como um complexo peculiar de relações humanas sistematizadas tendo como fulcro um certo tipo de dependência e está presente todas as vezes que, no mesmo espaço territorial, coabitem grupos étnicos, culturalmente, distintos, cabendo o exercício do poder político, apenas a um deles, sob o signo da superioridade e acção modificadora de uma cultura em contacto.
[10] - Para um conhecimento mais aprofundado sobre a metodologia Gilbertiana consultar os excelentes artigos de MOREIRA, Adriano - "Recordação de Gilberto Freire" (p.p. 45-54), "Gilberto Freyre: O Luso-Tropicalismo" (p.p. 55-68) e "Metodologia Gilbertiana" (p.p. 107-116). In Comentários, Lisboa, 1992e BASTIDE, Roger - Antropologia Aplicada, cit., p.p. 77-83 e de MACEDO, Jorge Borges de - "O Luso-Tropicalismo de Gilberto Freyre - Metodologia, Prática e Resultados", in Boletim da Academia Internacional de Cultura Portuguesa, nº 16, 1989, pp. 91 - 127.
[11]- Nesta orientação, iniciada por Vansina, os antropólogos valorizam as tradições orais e com elas procuram reconstruir o passado. Para informações mais pormenorizadas consultar VANSINA, Jan - De la Tradition Orale. Essai de Méthode Historique, 1961, p.p. 759.
[12]- Refere-se a título de exemplo o trabalho do antropólogo NETO, João Baptista Nunes Pereira - Angola, Meio Século de Integração. Lisboa, 1964, que através da observação dos Boletins Oficiais de Angola obteve indicadores que lhe permitiram conhecer as tendências da administração de Angola, e FREYRE, Gilberto, especialmente em Casa Grande & Senzala e Sobrados e Mucambos, que constituíram tentativas de reconstituição e de interpretação da história social da família brasileira com base em manuscritos e anúncios de jornais.
[13]- Sobre esta temática consultar THORTON, John - "Para uma Antropologia Histórica do Congo". In Revista Internacional de Estudos Africanos, nºs 14 e 15, 1991, p.p. 331. Nesta última linha de orientação integram-se BALANDIER, George - La Vie Quotidienne au Royaume de Kongo du XVIéme au XVIIIéme Siécle; MARTINS, Manuel Alfredo Morais - Contactos de Cultura no Congo Português e Malpica do Tejo, 1986; GONÇALVES, António Custódio - Le Linhage contre l'Etat - Dynamique Politique Kongo du XVIéme Siécle; BALANDIER, Georges - Sociologie Actuelle de l'Afrique Noire, 1971 (p. XII), que realça a importância dos documentos de arquivo para conhecer as realidades do presente e do passado, GEERTZ, Clifford - NEGARA. O Estado Teatro no Século XIX, p.p. 15-21, que, através do trabalho de campo e da documentação, reconstruiu a organização estatal no Bali do século XIX, para a partir daí esboçar as linhas de orientação para o ordenamento do material pré e proto-histórico na Indonésia em geral e no Sueste asiático índico, entre outros.
[14]-De referir que longe de constituirem oposições antagónicas e separadas, as "sincronias" e as "diacronias", estudadas em primeiro lugar pela Linguística, representam maneiras complementares de entender, na sua diversidade e unidade, qualquer processo histórico. Para mais indicações ver CARDOSO, Ciro e BRIGNOLI, H. -Os Métodos da História, cit., p.p. 62 e segts.
[15]- BERNARDI, Bernardo – op. cit., p.p. 79 e 80.
[16]- Para um conhecimento mais profundado sobre a crítica histórica consultar SILVA REGO, A. - Lições de Metodologia e Crítica Históricas. Lisboa, 1963, p.p. 109 e segts.; "A História - Uma Paixão", In Nova História. Lisboa, 1986, p.p. 35; CARDOSO, C. F. e BRIGNOLI, H. P. - Os Métodos da História. Lisboa, 1983, p.p. 30 e 31e SALMON, Pierre - História e Crítica, 1979, p.p. 107-180.
[17]- GEFFRAY, Christian na sua tese de doutoramento, Travail et Symbol dans la Societé des Makhwa, 1987, p.p. 4-14, faz o ponto da situação sobre a produção científica em Moçambique, diga-se pouco lisonjeira para os estudiosos portugueses.
[18]- GAMITO, António C. Pedroso - O Muata Cazembe ..., cit., p.p. 12 e 13. O autor fornece instruções para melhor compreensão do conteúdo do citado Diário.
[19]- Antropologia Social, 1985, p.p. 69 e 73.
[20]- Aparecem ao longo deste trabalho em Anexos no fim de cada capítulo a que respeitarem.
A possessão em Moçambique. Achegas para o seu estudo.
O Curandeiro N´kanga entre os Wamwuani do Ibo
(1969-74)
Por Carlos Lopes Bento
Ver texto em:
MEMÓRIAS DE CABO DELGADO COLONIAL
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA IBO, DESDE 1884. ACHEGAS PARA O SEU ESTUDO.
Por Carlos Lopes Bento[1]
Na passagem de mais um aniversário da elevação da povoação do Ibo a Vila( criada em 1761 e instalada em 1764), comemorado no dia de S. João, publico mais um retalho da História de Cabo Delgado Colonial, que, hoje, versa sobre a instalação da iluminação pública na vila do Ibo.
Fig.I- Os candeeiros originais. CB.1971.
No longínquo ano de 1884, o major Pedro Perry da Câmara, governador do distrito de Cabo Delgado, entre 1877 e 1880 e, depois, em 1884, entendeu que a Vila do Ibo necessitava de “ser iluminada e para satisfazer essa necessidade pública, e não sobrecarregar a fazenda ou a câmara municipal com essa despesa, lembrei-me de obter esse melhoramento por meio de uma subscrição particular e voluntária.
Para esse fim, convidei todos os cidadãos da vila do Ibo para uma reunião na residência do governo.
Reunidos eles, expus-lhes o objecto do meu convite, e senti o prazer e recebi a honra de ver coroada a minha ideia por um êxito que foi além da minha expectativa, pois a subscrição atingiu logo á cifra de 219$670 réis”[1].
A reunião realizada no dia 8 de Junho de 1884, teve um largo apoio das forças vivas da Vila, (governador, funcionários do Governo de Distrito, Câmara Municipal, Alfandega, Fazenda, Justiça e Ensino, padre-vigário, comerciantes, europeus e indianos, gerentes de casas comerciais estrangeiras, etc )verificando-se a existência de meia centena de ofertas, variáveis entre 1$000 e 10$000 réis:
BO 28, de 12.7.1884, p. 127-128
Conseguida a verba necessária, o governador Perry da Câmara não perdeu tempo na execução do seu projecto:
“Imediatamente, mandei fazer para Bombaim a encomenda de 100 candeeiros; encomenda que, efectivamente, foi satisfeita, e como a colocação deles ficava a cargo do município, consegui que no respectivo orçamento se inscrevesse a verba de 100$000 réis destinada para esse fim, e obtive da junta de fazenda o subsídio de 350$000 réis para compra do respectivo combustível, enquanto a câmara não criava o imposto especial para ocorrer a esse melhoramento.
Durante a minha administração foram colocados quinze candeeiros, que estavam funcionando, e, alguns desses, a expensas dos moradores da localidade.[2]
Acontece que o material adquirido, pela falta de qualidade, criou problemas financeiros à Câmara Municipal, relatados, nos anos seguintes à sua instalação:
O governador Francisco Moura, no Relatório de 1887-1888, destaca uma significativa verba gasta com “o conserto de candeeiros e reconstrução das pirâmides em que assentam, porque os primeiros se inclinam e dobram constantemente para o lado contrário àquele donde sopra o vento, e as segundas se estiram preguiçosamente às duas e três ao longo das ruas, durante o tempo das chuvas.
Teria sido mais acertado quando se tratou de iluminação, fazer a despesa duma só vez, adquirindo colunas de ferro, ou de boa madeira e candeeiros mais sólidos.”[3]
Mas as críticas feitas à aquisição dos candeeiros e às despesas necessárias para remediar a situação, não pararam. As palavras do Governador João Amorim, no seu Relatório do ano de 1888-1889:
“Outro melhoramento não menos importante foi a substituição dos candeeiros de iluminação da vila.
Como V. Ex.a sabe, a primeira aquisição de candeeiros foi feita a expensas de uma subscrição promovida em 1884 entre os habitantes desta vila por iniciativa do então governador, o sr. Perry da Câmara, trazendo-se nessa ocasião de Bombaim uns oitenta candeeiros, que mal escolhidos e pessimamente acondicionados chegaram cá e foram entregues á câmara, em um tal estado que um parte deles teve logo de se inutilizar, por não se poderem consertar.
Eram esses candeeiros que ainda no ano passado, isto é, quatro anos depois da sua aquisição serviam para a iluminação da vila, resultando daqui uma enorme despesa com os constante consertos e pouca ou quase nenhuma utilidade.
A actual vereação substituiu já 50, por outros bons e fortes que mandou vir de Bombaim, despendendo com isso a quantia de réis 200$000.”[4]
Precisando ainda, o dito Governador, que, com a “aquisição de novos candeeiros e consertos destes, petróleo, torcidas e fósforos para a iluminação da vila”, a Câmara Municipal do concelho do Ibo gastou 458$840 réis, com a “construção de quatro colunas e conserto das actuais” 21$230 réis e com “os serventes encarregados da iluminação” mais 83$460.[5](Mapa H, em Anexos)
No ano de 1892-1893, segundo o governador A. Ferreira de Carvalho, a referenciada Câmara Municipal despendeu com a iluminação da vila 267$265 réis e com o ordenado de quatro serventes, 189$575 réis.[6](Mapa F, em Anexos)
Na década de 40, do século findo, os candeeiros foram substituídos por petromaxes.
A iluminação pública a petróleo terminaria por volta de 1950, quando foi construída uma pequena central elétrica. (Fig. III)
Fig. III. Localização da Central elétrica assinalado com X. Foto de CB.1972
Com a construção da citada Central elétrica, juntaram-se, aos primitivos, novos candeeiros.(Fig.IV)
Fig. II- A Vila com novos candeeiros. CB.1972
Alguns dos novos arruamentos do Bairro Rururbano, construídos, entre 1970 e 1972, com a generosa ajuda da sua população e graças a um subsídio do Sr Governador Geral, engº Arantes de Oliveira, que visitou o Ibo, no dia 1.1.1971, também passaram a ser iluminados. Para o efeito utilizaram-se poste de mangal.(Figs.III e IV)
«
Fig. III. Rua do Rituto iluminada.Foto de CB. 1972
Fig. IV-Novo arruamento electrificado. Foto de CB. 1972
ANEXOS
Pesquisa e texto de Carlos Lopes Bento, antropólogo e antigo presidente do Municipio da Vila do Ibo. Diretor-tesoureiro da SGL.
[2] -Boletim da SGL. 6ª Série- Nº 2. Lisboa. IN. 1886.. p.130
P.69
[3] - In BOM 39, de 29.9.1888, p. 597-600
[4] - In BOM 39 de 30.91899, p 590-600.
[5] -Idem, Ibid p 590-600
[6] - In BOM, nº 45, de 11.11.1893, pp 634-638.
POR CARLOS LOPES BENTO(1)
INDICE DA TESE DE DOUTORAMENTO, POR MIM DEFENDIDA, EM 1994, NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAS E POLÍTICAS, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA CUJO TEXTO INTREGAL PODERÁ SER ENCONTRADO NA BIBLIOTECA NACIOAL DE LISBOA E NAS BIBLIOTECAS DO DITO INSTITUTO, DA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA, DO ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO E DO ARQUIVO HISTÓRICO DE MOÇAMBIQUE:
INDICE GERAL
INTRODUÇÃO
As razões que levaram a escolher as Ilhas de Querimba e terras firmes adjacentes para tema de uma dissertação de doutoramento, embora ligadas a interesses de natureza prática, assentaram, essencialmente, na curiosidade científica por uma complexa realidade sócio-cultural típica ainda pouco estudada.
O autor deste trabalho, durante a sua permanência de 15 anos em Moçambique, teve a rara oportunidade de contactar com múltiplos grupos étnicos e, também, a percepção da especificidade de algumas das suas instituições sociais e valores culturais ainda que, por vezes, ocupassem espaços geográficos próximos. A diferenciação tornou-se mais acentuada e evidente no norte do território moçambicano, designadamente, nos distritos (hoje províncias) de Moçambique, Nyassa e Cabo Delgado quando observou as populações de etnia makhwa, tanto as do interior como as do litoral, que apresentavam significativas variações no etno-estilo ou estilo de vida.
Entre essas populações, cuja fé não assentava nos mesmos credos religiosos, verificou-se que as populações islamizadas de Murrupula, Nampula ou Vila Cabral (como então se designava a capital do distrito do Nyassa) (terras do interior) se distinguiam, claramente, das populações islamizadas de Moma, Angoche, Mogincual, ilha de Moçambique, Cabaceiras/Mossuril, Mecúfi, Pemba, Quissanga, Ilhas de Querimba, Macomia, Mocimboa da Praia ou Palma/Thungi (terras do litoral).
Por outro lado, também constatou que entre as ditas populações islamizadas do litoral norte moçambicano existiam algumas diferenças na sua maneira de agir, sentir e pensar, mais evidentes à medida que foi conhecendo mais profunda e sistematicamente o povo mwani que povoava algumas das ilhas de Querimba e parte da cidade de Pemba, (então designada Porto Amélia) e as suas terras firmes adjacentes. Este povo com língua própria e um modo de estar na vida muito sui generis, que permitiam distingui-lo e aproximá-lo tanto dos restantes povos islamizados da costa moçambicana como dos povos islamizados, de língua kiwahili da costa oriental de África.
Os primeiros contactos directos do autor deste trabalho com esta realidade eco-sócio-cultural tiveram lugar entre 1967, data em que passou a desempenhar funções, no distrito de Cabo Delgado, e 1974, contactos que se multiplicaram à medida que aumentava a sua curiosidade e faltavam as respostas para a satisfazer. Até Junho de 1968, sobrevoou dezenas de vezes o dito território insular e continental, facto que lhe possibilitou um conhecimento bastante aproximado sobre: a situação geográfica da área e de cada ilha em relação às outras, ao litoral e ao oceano; a dimensão das ilhas e ilhéus; os acidentes geográficos; a organização do espaço, designadamente distribuição das populações humanas e dos tipos de vegetação mais típicos (enormes mangais e palmares, floresta e savana).
Durante esse lapso de tempo, teve, também, a oportunidade de visitar a ilha do Ibo, Quissanga, Macomia, Quiterajo, Mocimboa da Praia e Palma, e conversar com os moradores idosos dessas localidades sobre a história social e cultural das suas terras.
Mas nestes fugidios e espaçados contactos, o que mais despertou a sua atenção foram a vila do Ibo e as ruínas de grande parte da sua zona urbana, os acentuados traços de mestiçagem da população e a singularidade dos padrões de cultura que tipificavam o seu modo de vida.
Os grandes edifícios, muitos assobradados e apalaçados, construídos a pedra e cal, as fortificações militares e os templos sagrados como igrejas, capelas e cemitérios de família, mesquitas e cemitérios destinados aos mortais dos vários credos religiosos, reforçavam os testemunhos dos nossos informadores qualificados que havíamos entrevistado informalmente e de algumas fontes escritas consultadas. Uns e outras apontavam para a existência, desde um passado longínquo, de uma elite local, liderada pelos denominados mozungos, que vivera à custa do comércio de escravos e socialmente se afirmara através do ócio e da ostentação, ficando célebres, nos finais do século XIX e primeiro quartel do século XX, os grandes banquetes, os bailes de gala, os saraus musicais, as bandas de músicas e as donas, sinharas ou sás do Ibo que se distinguiram pela sua excepcional beleza, jóias e poderosa influência que exerceram junto da família, da comunidade local e das autoridades coloniais.
Ruínas de casa apalaçada na rua principal da vila do Ibo. 1970
Por esta realidade sociocultural, que já pertencia ao passado, se interessaram, ao longo do tempo, centenas de visitantes, nacionais e estrangeiros, muitos dos quais cientistas de vários ramos do saber que, em visita a uma ou mais ilhas, procuravam, de relance , investigar e recolher dados sobre aspectos das suas gentes e culturas.
Do facto demos conta, entre 1969 e 1972, período em que, por motivos profissionais, fixámos residência na vila do Ibo. A partir de agora, ao saber desinteressado viria juntar-se a necessidade de investigar com uma finalidade, essencialmente prática, relacionada com uma crescente procura de informação por parte dos visitantes e com o bem-estar das populações locais.
Durante a nossa estadia nas Ilhas, recebemos a visita de muitos estudiosos (antropólogos, historiadores, geógrafos, médicos, biólogos e professores universitários)[1] que, para além de fornecerem preciosas informações sobre o estado da ciência e dos seus projectos de investigação, nos incentivaram a investigar e a escrever sobre a história social e cultural das Ilhas de Querimba, trabalho indispensável, defendiam, para colmatar a falta de estudos sistemáticos nesta parte setentrional do território moçambicano.
A solução de alguns problemas que afligiam as populações da zona suburbana da ilha do Ibo, relacionados com arruamentos, habitação e iluminação pública, contribuiu, igualmente, para a intensificação dos trabalhos de campo, particularmente a recolha de dados relacionados com um conhecimento sistematizado da situação social dos seus habitantes.
Estava assim justificada uma abordagem científica da experiência colonizadora desenvolvida nas Ilhas, desde há séculos, por árabo-suaílis e europeus, especialmente, portugueses. Deu-se-lhe início, mas ficou longe de a completar em virtude da sua complexidade e de, por razões profissionais, ter deixado Moçambique.
Com o regresso definitivo a Portugal verificado em 1974, o interesse por aquela realidade social, longe de esmorecer, redobrou de intensidade ao constatar-se que a larga experiência e a informação recolhida durante o trabalho de campo e nos vários arquivos de Moçambique, para além da sua validade científica, merecia a atenção de estudiosos e instituições ligados a temas africanos. Comprovam-no inequivocamente as dezenas de comunicações por nós apresentadas na Sociedade de Geografia (secções de História, Etnografia e Antropologia), Seminários, Simpósios e Colóquios. ... .
Apesar da participação, em todo o País, entre 1977 e 1983[2], em vários Projectos de I&D e do acervo de material que eles poderiam disponibilizar para o efeito, seriam a amizade e a ligação às gentes das Ilhas e a sua ajuda na execução de um projecto de desenvolvimento comunitario realizado a seu favor, a influenciar a escolha definitiva do tema da tese de doutoramento: As Ilhas de Querimba ou de Cabo Delgado. Situação Colonial, Resistências e Mudanaça. (1742-1822).
As fontes e as técnicas de recolha de dados utilizadas foram as mais adequadas à natureza e aos condicionalismos temporais traçados a atingir. A experiência adquirida através da observação participante e de entrevistas directas e pessoais e o contacto diário com as populações, as suas particularidades, originalidades e problemas, durante mais de cinco anos, proporcionaram, ao autor deste trabalho, uma vivência muito aproximada da realidade, permitindo, por um lado, um entendimento mais claro e aproximado da situação colonial em análise, dos seus processos, das suas práticas e dos seus resultados. Por outro, prestaram uma valiosa ajuda na análise de conteúdo e na interpretação dos milhares de documentos escritos - manuscritos e impressos -, designadamente, cartográficos, consultados nos principais arquivos portugueses da especialidade
A pesquisa documental realizada em Portugal nos principais arquivos e bibliotecas públicas nacionais entre 1982 e 1992, de modo exaustivo entre 1982 e 1985[3], que nos proporcionou um acervo considerável de informação relevante, grande parte dela proveniente de fontes primárias e ainda inéditas, foi uma tarefa gratificante, embora morosa e penosa, especialmente, em relação à documentação avulsa não integrada em códices, que ocasionalmente aparece, inadequadamente, classificada fora do contexto temporal e espacial. A informação encontra-se, algumas vezes, registada simultaneamente nos ditos códices e na documentação avulsa, surgindo, aqui e ali, manuscritos com pequena diferença de forma e de conteúdo, aliás, assinaladas ao longo deste trabalho. Para além destas, outras dificuldades tivemos de enfrentar, relacionadas com a leitura diária de muitas centenas de manuscritos, por vezes carcomidos pela traça e amarelecidos e destruídos pelo tempo, que fomos obrigados a observar e registar integralmente no local por não dispormos de meios financeiros que permitissem obter microfilmes ou fotocópias.
Dos arquivos e bibliotecas visitados merece uma referência especial o Arquivo Histórico Ultramarino por ser aquele que, relativamente ao período escolhido, proporcionaria dados, qualitativa e quantitativamente, relevantes, pertinentes e significativos para presente investigação. Neste arquivo público especializado, onde se encontram as mais importantes fontes de informação relacionadas com a gesta dos Descobrimentos iniciados pelos navegadores portugueses a partir do século XV, para além de obras impressas, estão depositadas preciosas colecções de documentos escritos constituídas por códices e documentação avulsa[4], designadamente, a relativa a Moçambique. Os manuscritos que os integram contêm valiosíssima informação de épocas passadas, de consulta obrigatória para os estudiosos que pretendam abordar o fenómeno da colonização, "como facto social total" e reconstruir o quotidiano dos principais agentes intervenientes em tão complexo processo sócio-cultural. Igualmente procurou conhecer-se, através da consulta criteriosa dos ficheiros, os documentos impressos mais significativos, de produção nacional e estrangeira, respeitantes às Ilhas de Querimba e costa índica africana, procedendo posteriomente à sua leitura e registo de informação. De salientar a riqueza documental e museológica da Sociedade de Geografia de Lisboa, na qual a Cartografia pelas suas cartas inéditas, tem relevo mundial.
A experiência adquirida através da observação participante e de entrevistas informais e o contacto diário com as populações e suas particularidades, originalidades, problemas, durante mais de 3 anos, proporcionaram, ao autor deste trabalho, uma vivência muito aproximada da realidade sócio-cultural existente antes da independência de Moçambique, com muitos traços semelhantes aos descritos por outros observadores há mais de 150 anos, que ajudaram a ter um entendimento mais claro e correcto da situação colonial em análise, dos seus processos e resultados.
O autor deste trabalho e Valentim Mujaca na Vila do Ibo, 1970
O procedimento metodológico utilizado, aliás, difundido e adoptado por muitos investigadores do social, parte do princípio de que o contacto pessoal com uma região, o seu povo e cultura, constitui uma prática necessária para colmatar insuficiências encontradas no conhecimento do passado. Os estudiosos que não trabalharam no terreno nem tiveram a oportunidade de se enquadrar no ambiente eco-geográfico e sócio-cultural do povo, sociedade ou grupo que procuram conhecer, defrontam-se com dificuldades acrescidas ao procurarem compreender e explicar as inter-relações Homem/Ambiente, Homem/Homem e Homem/Sobrenatural engendradas em diferentes épocas e historiadores conheçam muito bem a sociedade de que desejam estudar o passado.
Com esta abordagem, baseada no conhecimento pessoal que possui do território e das suas etnias e nas fontes - pessoas e documentos, especialmente escritos -, o seu autor propõe-se descrever e interpretar sistematicamente: a toponímia do território e das suas partes e as alterações temporais verificadas; a interacção entre os diferentes ecossistemas (aquáticos, terrestres e humanos) e os fenómenos socioculturais, dando especial relevo aos principais factores ecológicos responsáveis pelos padrões ambientais do território que serviram de suporte às diversas actividades humanas, que condicionaram, e às biocenoses existentes; o ambiente sociocultural indico-africano observado pelas armadas portuguesas, cujo conhecimento é indispensável para a explicação dos problemas sócio-económicos e políticos levantados pela presença lusíada no Oceano Indico e para compreender, com mais precisão, o funcionamento e a lógica interna do sub-sistema social constituído pelas Ilhas; as inter-relações entre as diversas realidades sócio- políticas e económicas sediadas nas terras firmes, especialmente povoadas por povos de etnia Makhwa independentes do poder colonial e a realidade sócio- cultural constituída pelas Ilhas, e o papel das primeiras na génese da segunda e no desenvolvimento das suas trocas comerciais; o conjunto de estruturas (demográficas, económico-sociais, político-jurídicas e religiosas) que as autoridades coloniais utilizaram para consolidar a conquista política, incrementar a exploração económica e difundir o Cristianismo, isto é, para imporem a sua totalidade social a outra totalidade social com base num sistema de relações sociais desiguais, e a influência dessa intervenção na estrutura e funções das instituições sociais, tanto da sociedade em situação colonial como das sociedades vizinha das terras firmes não integradas nos prazos da coroa; os problemas mais significativos relacionados com os aspectos estruturais e organizativos do sector económico, designadamente os ligados com os prazos da coroa, propriedade e exploração da terra; a natureza das rotas oceânicas e das redes comerciais, as trocas comerciais, agentes, bens transaccionados, tráfico de escravos e o seu impacto nas estruturas demográficas, produtivas e políticas nas referidas sociedades e meios de pagamento; as relações estabelecidas entre cristãos e maometanos e as dinâmicas do Islamismo e do Cristianismo, perante as realidades socioculturais bantos, com relevo para o papel dos Dominicanos como intervenientes activos da colonização portuguesa e para a difusão da religião islâmica; as situações de convivência, cooperação, conflito, contestação e resistência, estas três últimas, geradas como resultado da intervenção do colonizador e da imposição de novos valores e expectativas contrárias aos interesses de uma aristocracia dominante de comerciantes, tanto naturais, como estrangeiros.
Definidos o objecto e os objectivos do trabalho foi necessário proceder à delimitação temporal da realidade social a estudar. Que período deveria abarcar? O compreendido entre 1523 (reconquista das Ilhas pelos Portugueses) e 1975, data da extinção da situação colonial? Ou limitada a um período mais curto e recente, circunscrito à estadia do autor deste trabalho, em terras de Cabo Delgado, que teve lugar entre 1967 e 1974? Ou considerar-se-á outro período diferente destes dois?
A opção a tomar estava dependente dos tipos de fontes e de observação utilizados na recolha de dados.
Numa primeira fase do estudo, de acordo com a informação fornecida pelo trabalho de campo efectuado, pareceu que seria possível optar-se pelo período correspondente à sua presença nas Ilhas. No entanto, iniciada a pesquisa documental, indispensável para conhecer os factos antecedentes e explicar essa realidade, constatou-se a existência de grande abundância - qualitativa e quantitativa - de documentos escritos que, para a sua observação, crítica e análise, exigiam um tempo demasiado longo - mais de 10 anos -, prazo que dificilmente poderia cumprir-se, dada a sua já avançada posição no ciclo de vida. Rejeitada esta primeira hipótese, que assentava essencialmente nos dados recolhidos na pesquisa de campo, complementados por informação documental, teve de escolher-se outra alternativa cuja base assentou nos documentos como fontes de dados, agora apoiados, na sua explicação, por testemunhos recolhidos através da observação directa intensiva. Face aos condicionalismos temporais referenciados limitou-se o universo do estudo a um período que fica compreendido entre 1742 e 1822. Aescolha deste e não de outro ou outros períodos anteriores ou posteriores, deve-se: à maior escassez de documentos escritos antes de 1742, facto que tornava a pesquisa mais morosa e menos adequada ao tempo disponível; o seu início em 1742 está ligado ao crescente aumento do comércio clandestino incrementado, especialmente, pelos comerciantes franceses, que iria provocar significativas mudanças tanto a nível das diferentes estruturas da sociedade em situação colonial, como no estilo de vida dos seus habitantes livres e escravos. Para contrariar tão nefasta prática comercial e os graves prejuízos que ela provocava aos cofres régios, mandava-se para o território, em 1742, um capitão-mor com um Regimento e uma pequena força militar. A escolha do ano de 1822 para fechar o referido universo temporal relaciona-se com dois eventos - a proximidade do final das hostilidades dos Sakalava que durante quase duas décadas saquearam o território e a entrada em vigor da primeira Constituição Portuguesa nascida do liberalismo - constituindo, particularmente, o primeiro facto um importante factor de mudança que provocou profundas alterações nas funções e na estrutura das várias instituições sociais estabelecidas e na fuga das famílias mistas mais prestigiadas e de maior influência no seio da situação colonial e junto das autoridades independentes sediadas nas terras firmes.
Outra preocupação que mereceu cuidada atenção neste estudo relaciona-se com os conceitos utilizados, com finalidade científica na orientação da investigação, designadamente, na classificação, comparação e explicação dos dados recolhidos através da observação.
Entre os vários conceitos que as Ciências Sociais, especialmente a Antropologia e a História, têm usado ao estudarem as sociedades submetidas ao domínio colonial europeu, salientam-se os de "colonização científica"[5], "choque cultural", "contactos de cultura", "aculturação"[6], "mudança social" e "situação colonial". Nos anos 30 do século XX, a colonização não era ainda considerada como "destruição e desculturação das sociedades não ocidentais" e "etnocídio", mas tão somente "como aculturação ou mudança cultural"[7], tendo, nos países colonizados, os trabalhos consagrados à abordagem desta última variável redobrado de intensidade após a Segunda Guerra Mundial.
Os antropólogos americanos, ao contrário dos ingleses, que preferiram utilizar o termo "contacto de culturas", falam em "aculturação", como fenómeno global, sempre que dois povos entram em contacto e as respectivas culturas se pautam pela desigualdade, designadamente em relação às tecnologias que cada um dispõe, conceito que aparece, algumas vezes, com um conotação negativa em consequência do sofrimento que este processo social provoca no povo que é portador e se integra no quadro cultural menos complexo[8].
No presente trabalho, face ao conteúdo dos dados fornecidos pelas fontes documentais escritas consultadas, utilizaram-se pela sua maior operacionalidade, os conceitos da situação colonial[9] e de mudança social, sem contudo por de parte outras perspectivas, utilizando-se muitos dos princípios que integram o conceito ideal de luso-tropicalismo[10] construído por Gilberto Freyre, e serviu de base às suas principais obras, que, na sua perspectiva humanista e valorativa, permitiu tornar evidentes os conflitos de interesses - político-administrativos, económicos, religiosos, sexuais e culturais - emergentes das relações sociais estabelecidas entre colonizadores e colonizados, sociedade civil e poder político, crentes e infiéis, senhores e colonos e pessoas livres e pessoas de condição escrava.
No decurso das várias fases de investigação, que serviram de base ao presente estudo, procedeu-se à aferição de conceitos sempre que os vocábulos a usar no texto para exprimirem conceitos científicos eram pouco conhecidos ou mesmo desconhecidos por terem sido engendrados em quadros de referência estranhos à cultura europeia apresentavam vários significados ou serviam para definir fenómenos diferentes.
Em relação ao enquadramento teórico, como via de análise, embora com algum realce para o difusionismo, estrutural-funcionalismo e teoria do conflito, procurou utilizar-se uma abordagem multifacetada aproveitando complementarmente das diversas escolas teóricas os aspectos considerados pertinentes e significativos para perceber e explicar os factos sociais que constituem o objecto do presente projecto.
Os investigadores que utilizam como objecto de estudo realidades sociais retrospectivas para atingir os seus objectivos costumam usar orientações metodológicas diferenciadas. Os antropólogos - culturais e sociais - e etnólogos procuram abordar o passado com a ajuda do conhecimento obtido em sociedades contemporâneas, especialmente, através do trabalho de campo e da observação participante[11]. Os historiadores e outros cultores do social[12], com o auxílio criterioso da multiplicidade de informação contida nos vários tipos de documentos de arquivo, trabalham no estudo dos factos sociais de épocas passadas. E, finalmente, vários cientistas sociais, incluindo antropólogos e sociólogos, combinam com sucesso os dois métodos anteriores, dando mais realce a um ou a outro consoante a maior ou menor frequência de dados disponíveis relativamente a cada uma das orientações referenciadas[13]. Para além das abordagens sincrónica e diacrónica[14] ao examinarem a "cronologia" da cultura ou dos factos sociais os estudiosos do social também se servem da abordagem histórica que "aprofunda a pesquisa conforme o tempo fornece todos os documentos possíveis, desde testemunhas orais a descrições de observadores do passado (viajantes, missionários, administradores coloniais, etc.) com o fim de se conseguir uma compreensão das causas das realidades culturais na sua ordenação, na sua função e no seu desenvolvimento"[15].
Neste trabalho também mereceu especial atenção o método crítico (crítica externa ou crítica de autenticidade e interna ou crítica de credibilidade) utilizado em História[16], permitindo a sua aplicação situar os documentos observados no tempo e no espaço, classificá-los e conhecer a autenticidade, credibilidade e valor dos seus testemunhos. Neste processo de crítica e avaliação nunca se deixaram de equacionar os preconceitos etno- eurocêntricos dos principais responsáveis pela produção e divulgação de documentos escritos - agentes do poder político colonial, como governadores, capitães- mores, juízes, presidentes de câmara, directores de vários serviços públicos, militares, feitores, comerciantes, marinheiros, viajantes e exploradores -, o seu deficiente equipamento conceptual, teórico e metodológico, a sua visão externa dos fenómenos e os seus interesses pessoais, e as exigências do contexto onde se encontravam inseridos. Tem-se consciência de que a informação produzida é fragmentária e nem sempre rigorosa e isenta de ideologias e pouco esclarecedora àcerca dos conflitos e resistências gerados no seio da situação colonial[17]. É preciso lembrar do estado pouco desenvolvido da ciência e das dificuldades que tiveram de enfrentar, há um, dois ou três séculos atrás, para tornarem possível uma vida e uma sobrevivência em comum, colonizadores e colonizados, dominadores e dominados, homens anónimos, muitos dos quais de portugueses só tinham o nome. Muitas das descrições que chegaram até nós, hoje, consideradas sem sentido e de conteúdo menos verdadeiro, não foram deturpadas intencionalmente sendo o resultado do desconhecimento da realidade ou de interpretação dos factos observados segundo os conceitos tradicionais portugueses da época. A informação disponível em arquivos, não foi recolhida por estudiosos (antropólogos, etnógrafos, geógrafos, demografos, economistas, biólogos, sociólogos, médicos ou historiadores), mas tão somente produzida por pessoas nem sempre de muitas letras, de acordo com as necessidades e exigências da vida, individual e grupal, e dos seus problemas quotidianos. Apesar destas dificuldades muitos foram aqueles que se preocupavam com a qualidade dos seus testemunhos, entre os quais aqui se recorda o major Gamito, que na introdução ao seu Diário testemunha: "todas as observações que se acham consignadas neste Diário foram feitas com a possível exactidão e as coisas que descrevo ou foram por mim vistas e neste caso não as aumentei nem diminui, descrevendo-as como realmente me pareceram, ou foram dadas a conhecer por informações que obtive, as quais combinei, sempre que possível, com o testemunho de mais de dois indivíduos, em cuja capacidade eu confiava e por isso as considero dignas de crédito"[18]. Evans-Prichards realça a importância para as Ciências Sociais desses testemunhos produzidos durante a época colonial ao escrever "que muitos dos relatos de profanos sobre os povos primitivos são excelentes e, em certos casos, as suas descrições só dificilmente poderão ser superadas pelos melhores investigadores de campo profissionais. Os homens que escreveram estes relatos possuiam uma vasta experiência sobre as comunidades em questão e falavam o seu idioma. (...) os administradores e missionários escreviam monografias minuciosas sobre as sociedades primitivas e as observações dos viajantes continuam a proporcionar informações valiosas ..." [19].
Sempre que os dados recolhidos o permitiram, optou-se pela quantificação de alguns fenómenos. A construção de algumas dezenas de Quadros[20] permitiu a síntese e comparação das realidades quantificadas e facilitou a sua descrição, interpretação e, por vezes, a sua evolução sequencial ao longo de um continuum de tempo. Neste trabalho são apenas apresentados alguns doa Quadros que fazem parte da tese de doutoramento.
Também o trabalho insere grande número de Figuras, ferramentas valiosas para ilustrar, compreender e comprovar muitas das realidades analisadas. Todas as fotografias publicadas neste estudo são propriedade do seu autor, que as recolheu durante o trabalho de campo.
Da estrutura do trabalho, para além dos citados quadros e figuras, fazem parte a introdução que é seguida de onze capítulos, quantitativamente variáveis de acordo com a pertinência e a maior ou menor frequência de informação, de palavras finais, quadros, bibliografia, anexos.
Ao longo do mesmo utilizam-se as palavras aportuguesadas que o uso sancionou, formando-lhe o plural comoem português. Pelocontrário, os nomes de etnias, povos ou nomes comuns que ainda não entraram na língua portuguesa são registados de acordo com a pronúncia fonológica utilizada localmente ou como foram registados na documentação escrita, serão apresentados em itálico e o seu plural, quando utilizado, formado de acordo com as regras morfológicas da língua ou dialecto de que fazem parte.
O texto produzido que vai seguir-se, longe de ser pretencioso e de admitir modismos, pauta-se pela simplicidade e pela clareza, procurando-se ao longo das suas páginas dizer de maneira simples o que é simples e expor de modo claro o que é difícil e complexo.
Para finalizar a introdução resta-nos recordar e agradecer a ajuda de numerosas personalidades sem a qual o trabalho dificilmente seria concretizado.
Em primeiro lugar vai um sincero agradecimento para o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, depois Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, não esquecendo o seu corpo docente, que nos preparou pessoal e profissionalmente para a vida.
Um aceno de muita simpatia e de gratidão para os habitantes das ilhas de Querimba, Matemo e Ibo, especialmente para Macassar Abubacar, Abdullatifo, Ali Âme, Omar Taiare, Anli Valentim, Mussa Sadala, João Baptista, Cupertino de Sousa, Luís Artur de Melo, Vasco António, Gabriel Mado, Danune Biché, Manuel Morais, Amina Anli Anfai, Farida António, Caetana Resende, Rodrigo José Carrilho, Josefa e Catarina de Morais, Mimi Canja, Fátima Imede, Alima Assane, Agira Anfai, Faque Ija, que, com muitos outros informadores, nos ajudaram a compreender aspectos essenciais da sociedade mwani.
A todo o pessoal dos Arquivos e Bibliotecas visitadas, pela sua eficiente ajuda o nosso reconhecimento.
Uma palavra de muita gratidão vai para a minha filha Elisa responsável pela informatização do texto e dos quadros e pelas suas consecutivas correcções e pela tenaz luta que teve de enfrentar para decifrar uma caligrafia nem sempre legível, agradecimento que torna extensivo ao seu marido Pedro pela escolha dos programas e instalação do suporte informático. Não esquecemos o auxílio prestado pela minha filha Isabel na construção de pirâmides etárias e de gráficos, antes de se optar pela informatização do texto e pela minha sobrinha Maria José Ferreira na leitura e compreensão dos textos em inglês.
Ao Conselho de Administração da SIPEC, S.A. pelo suporte financeiro concedido para o tratamento de dados e preparação final do trabalho deixamos o nosso obrigado.
Ao Instituto Coordenador de Estudos Graduados da Universidade Internacional e ao seu Centro de Estudos de Antropologia pelos apoios material e pedagógico concedidos os nossos agradecimentos.
Ao magnífico Reitor, Professor Ilídio do Amaral, o nosso profundo reconhecimento por ter disponibilizado o Centro de Documentação da Universidade Internacional para a concretização do trabalho informático final (paginação, incorporação de figuras e impressão laser). Para o Director deste Centro Orlando Amaral e seus funcionários Paula Alves e Abubacar Macassar deixamos aqui um aceno de simpatia.
Para o condiscípulo e amigo Professor João Baptista Nunes Pereira Neto e à Antropos, Ldª, por toda a juda prestada vai uma palavra de muito carinho e amizade.
Finalmente para o Ilustre Professor Luís de Matos pela incondicional ajuda, constante incentivo e rigorosa orientação, que deixou marcas no trabalho, e por nos ter pacientemente estimulado durante anos, vai o nosso profundo e sincero reconhecimento.
A todos muito obrigado.
[1] - Recordam-se entre outros: um grupo de antropólogos, chefiado pelo Prof.Sepp Matzenetter (Univ. Frankfurt); Prof. Pierre Verin (Museu de Madagascar); Prof. P. K. Huibregtse (holandês); um grupo da National Geographic, chefiado pelo Dr. Wentzel; o Prof. Vasco Fortuna; o Prof. Alfredo Fernando Martins (geógrafo, da Universidade de Coimbra); os Drs. Alexandre Lobato e Alberto Iria (historiadores); um grupo de biólogos de Missão Bio-Oceanográfica, constituido pelos Drs. Caixeiro e Filipe; o Dr. Amaro Monteiro, arqueólogo; o arquitecto Quirino da Fonseca da Comissão dos Monumentos Nacionais; o Dr. Sá Machado da Fundação Calouste Gulbenkian; e um grupo de alunos de medicina de Lourenço Marques (hoje Maputo), acompanhados pelo Prof. Forjaz Sampaio.
[2]Ver: - NETO, João Baptista Nunes Pereira - "Desenvolvimento e Mudança Cultural". In Revista de Estudos Políticos e Sociais, 1988, Vol. XV, nºs 1 e 2, p.p. 55 e 63.
[3]- Neste período gastaram-se mais de 2500 horas, distribuídas por cerca de 500 dias, dedicados integralmente à recolha de informação, assim: A.H.U. 227 dias, dos quais 170 apenas nos anos de 1982, 1983 e 1984; S.G.L. 157 dias; A.C.L. 32 dias; C.E.H.U. 27 dias; I.S.C.S.P. 24 dias; e B.N. 23 dias. Para além destas foram ainda visitadas o A.H.M. e as bibliotecas Central da Marinha, da Ajuda, Évora, Porto, Braga, Coimbra (Instituto de Antropologia), Universidade Nova de Lisboa, Centro de Estudos Africanos, do I.S.C.T.E. e Universidade Internacional.
[4]- A documentação avulsa de Moçambique consultada está reunida em pastas que são agrupadas em caixas. Em cada pasta, que constitui um documento numerado, encontram-se vários manuscritos constituídos por cartas, petições, devassas, bandos, relações de população, descrições, mapas, regimentos, relatos, entre outros. A classificação que encontrámos, como resultado de uma nova arrumação de documentos, por vezes não corresponde à classificação anteriormente existente, nomeadamente a constante da obra de SANTANA, Francisco -Documentação Avulsa de Moçambique. Lisboa, 1964-67, 3 Vols.. Como até este momento (1993) não foi feita uma tabela de equivalências entre as cotas anteriores e as actuais, torna-se difícil comprovar e comparar os factos descritos e analisados por autores que pesquisaram antes de nós, constatando-se uma falta de coincidência em muitas das cotas apresentadas neste trabalho quando confrontado com outros publicados anteriormente, ou seja, para o mesmo documento aparecerão cotas diferenciadas. Nas caixas e códices que consultámos, constantes da Bibliografia, observámos os manuscritos um a um e não através do processo de amostragem.
[5]- Este conceito surgiu na última década do século passado e tinha como principal objecto o conhecimento das "condições de existência indigena", antes e depois da implantação do poder colonial.
(Continua)
Por Carlos Lopes Bento(1)
Fortaleza de S. João Baptista, da Vila do Ibo.
Foto autor. 1972
Na continuição de escritos anteriores, dedicados a divulgar a História das Ilhas de Querimba, dou a conhecer, mais um facto histórico relacionado com bicentenária Vila do IBO.
"Na noite de 26 de Janeiro de 1883, foi alterada a ordem pública na Vila do Ibo pela sublevação armada de numerosos pretos com a intenções de atacarem as casas a alta hora da noite, em que todos estivessem no seu melhor repouso e estabelecendo anarquia, assassinarem os principais moradores com o intuito de saquearem as casas e procederem à pilhagem ... “.
Segundo informações dos capitães-mor de Querimba, Bringano, M´funvo e Terras Firmes(2), então em funções, muitos habitantes negros de suas terras teriam sido convidados, pelos conterrâneos do Ibo, para deitar guerra à Vila com o intuito de matar todos os brancos e roubar todos os seus bens. Para concretização do plano gizado, saíram das respectivas terras,-ter-se-iam juntado em Quissanga- e dirigiram-se ao Ibo, no dia 25, para se juntarem à força rebelde da Vila. As coisas, contudo, não lhe correram de feição. Ao chegarem ao porto do Ibo foram surpreendidos por uma força militar e pelos moradores, que os recebeu a tiro, tendo havido, de parte a parte, fogo intenso, entre as seis e meia da tarde e as nove da noite. Os que não morreram em combate fugiram em direcção às suas terra, muitos dos quais acabariam por se afogar, ao atravessarem os vários canais que separam a Vila das terras do Continente, devido à maré cheia existente na ocasião. Alguns, por estarem feridos, viriam a falecer entre os densos mangais que envolvem a ilha do Ibo. Muitos regressariam às suas terras, onde relataram o acontecido. Nesse combate, entre mortos e feridos, terão perdido a vida, entre as forças consideradas rebeldes, mais de cem pessoas, não se verificando, da parte da força militar ou da população da Vila do Ibo, qualquer baixa. Até agora não encontrei na documentação portuguesa, não só a indicação no número total de elementos- do continente e demais ilhas e da ilha do Ibo- que terá aderido a esta operação, nem das suas verdadeiras razões, como também do nome do chefe rebelde por ela responsável, que ficou conhecida por “guerra dos pretos”. Segundo informação que obtive no Ibo, em 1970, da parte de um respeitável geronta, da venerável família Morais: a revolta teria sido chefiado por um negro de nome Quiuaroara, que veio de Quissanga, há mais de cem anos, com muita gente armada, que com a ajuda dos escravos da Vila do Ibo, pretendia apoderar-se das mulheres dos brancos do Ibo e de seus haveres. O dia 26 de Janeiro de 1883 foi a uma Sexta-Feira, dia especial para as populações que professam a religião Islâmica. Então a maioria das populações das Terras Firmes já professava a religião Islâmica. Existirá aqui alguma interrelação? Haverá estudiosos, curiosos ou naturais das Ilhas de Querimba e seus descendentes, que possam adiantar mais alguma coisa sobre o tema hoje abordado? Desde já os meus agradecimentos.
(1)- Antropólogo e antigo administrador do Concelho do Ibo. Por se tratar de um texto de divulgação não menciono as fontes que lhe serviram de base.
(2)- Nessa data desempenhavam esses cargos, as seguintes individualidades: Cap.mor de Querimba, Manuel Justiniano Baptista; de Bringano e M´Funvo, Constantino António Resende e Sarg-Mor das mesmas terras, Francisco Diogo Baptista; das Terras Firmes, Joaquim Monteiro Baptista.
(Continuação)
(Continuação)
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